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A Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Brendon Alexander Luz da Silva. Ele é um dos três acusados de envolvimento no assassinato do congolês Moïse Kabagambe, em janeiro desse ano, na orla da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal. A defesa do acusado alegou que o mesmo estava sofrendo constrangimento ilegal por parte da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A desembargadora Denise Vaccari Machado Paes negou tal alegação e afirmou que não há nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, acrescentando que a manutenção da prisão não representa constrangimento. Vaccari também afirmou que manter a prisão do acusado é necessário para garantir a ordem pública.
Moïse morreu após ser espancado em um quiosque na Praia da Barra, durante uma discussão. Tudo foi registrado pelas câmeras de segurança do local. Nas imagens, o congolês aparece derrubado no chão, recebendo uma série de agressões, inclusive, um dos acusados o espanca com uma barra de madeira.
A causa da morte do rapaz foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. Ele estava desde 2014 com a mãe e os irmão no Brasil.
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