O aumento do tráfego de bicicletas elétricas nas calçadas, especialmente nas proximidades do Largo do Marrão, no bairro Santa Rosa, em Niterói, vem preocupando moradores. Considerada pelos denunciantes como imprudente e perigosa, a prática tem gerado tensão entre pedestres, além de representar um risco constante de acidentes.

Nesta terça-feira (20), a equipe do ENFOCO flagrou diversas situações no local. Segundo as denúncias, a calçada, que deveria ser um espaço seguro para o trânsito de pedestres, tem sido tomada por bikes elétricas em alta velocidade, muitas vezes conduzidas por jovens sem equipamentos de segurança.

“Outro dia, quase fui atropelada aqui na esquina. O ciclista passou voado, sem nem olhar para os lados. E são vários”, relatou a aposentada Marilda Souza, de 64 anos, moradora da região há mais de duas décadas.

Cadê a fiscalização?

A falta de fiscalização também é alvo de críticas da população. Muitos afirmam que, mesmo com a presença ocasional da Guarda Municipal, nada tem sido feito para coibir esse tipo de infração.

O comerciante Felipe Andrade, de 42 anos, disse que já presenciou dois acidentes envolvendo bicicletas elétricas na calçada.

Medidas

As bicicletas elétricas vêm ganhando cada vez mais espaço como alternativa de transporte, principalmente entre entregadores e moradores que buscam agilidade no deslocamento urbano.

Enquanto isso, os pedestres de Santa Rosa, em Niterói, pedem medidas importantes, entre as quais: sinalização adequada, campanhas educativas e a intensificação da fiscalização por parte das autoridades.

O que diz a Prefeitura 

Procurada, a Prefeitura de Niterói disse que uma campanha educativa voltada aos ciclistas está em andamento na cidade. A administração municipal também confirmou que é proibido o tráfego de bicicletas nas calçadas assim como citou as multas previstas. 

“De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é proibida a circulação de bicicletas nas calçadas, incluindo as elétricas, pois essas áreas são destinadas aos pedestres. A bicicleta elétrica deve ter velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, sem acelerador (ou com assistência apenas ao pedalar). Nas ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima permitida é de 20 km/h”.

Sobre a punição, a Prefeitura esclarece que “o condutor pode ser autuado se trafegar em locais proibidos (como calçadas, dependendo da regulamentação municipal) ou ultrapassar os limites de velocidade permitidos. As penalidades variam conforme a infração e podem incluir multa e apreensão do veículo, especialmente no caso de modelos que se enquadrem como ciclomotores e não estejam devidamente registrados”.

Sobre a educação aos ciclistas, a Prefeitura explicou que “encontra-se em andamento uma campanha de educação voltada para usuários de bicicletas em geral alertando para o respeito aos espaços dos pedestres. Além disso, destaca-se que, em respeito à regulamentação 996 do Contran que estabeleceu regras para circulação e caracterização dos dispositivos de mobilidade elétrica individual, a partir de 31 de dezembro de 2025, o emplacamento de ciclomotores elétricos e o porte de ACC passará a ser obrigatório, devendo os usuários destes equipamentos se adaptarem”.