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No mês em que se comemora a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids, a cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi um dos 43 municípios do Brasil que receberam o Certificado de Eliminação Vertical (via parto) do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde.
O Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, na Zona Norte da cidade, que tem a única Maternidade de atendimento a casos de alto risco no município e realiza cerca de 4 mil partos anuais, participou do processo de avaliação.
O prêmio foi entregue pelo médico niteroiense Marcus Vinícius Dias, que ocupa o 3º maior cargo na hierarquia do Ministério da Saúde e que já foi diretor do Azevedo Lima.
“Niterói é o retrato do SUS tripartite. Temos maternidade federal, estadual e municipal. O trabalho de qualidade da comunidade de saúde da nossa cidade resultou na eliminação na transmissão pelo parto do HIV. E este trabalho foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Temos em Niterói um legado de homens e mulheres que fundaram o SUS, cujo símbolo maior é o saudoso Dr. Gilson Cantarino. É muito bom saber que essa tradição segue viva”, contou.
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A transmissão vertical ocorre quando a mãe não é diagnosticada ou tratada adequada e oportunamente, e transmite a infecção do HIV e/ou sífilis para criança durante a gestação ou parto. No caso do HIV, a transmissão também pode ocorrer durante a amamentação.
Os testes diagnósticos, tratamento e medidas profiláticas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A eliminação destes agravos consiste em um marcador da qualidade da atenção à saúde ofertada.
A certificação é uma estratégia do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios para fortalecer a gestão e a rede de atenção do SUS, aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica.
Os critérios para certificação envolvem indicadores de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de Tarv e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.
São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos no Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em consonância com a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).
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