Em decreto publicado nesta sexta-feira (29), o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (Avante), autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas que integram o sistema educacional no município.

A decisão foi tomada diante do baixo risco de contaminação por Covid-19 na cidade, que se encontra na fase 1, e determina o cumprimento de uma série de medidas detalhadas em protocolo para a retomada das aulas. A prestação da atividade educacional foi considerada essencial no município.

A partir de 1º de fevereiro, fica autorizado o retorno das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede particular, que deverão seguir as normas de segurança estabelecidos em protocolo e regras determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As escolas poderão estabelecer o sistema de ensino híbrido, com aulas remotas e presenciais, atendendo às demandas dos responsáveis pelos alunos, que terão a possibilidade de optar por um dos formatos de ensino. As escolas que retornarem com as atividades presenciais serão monitoradas e fiscalizadas pela Vigilância Sanitária do município.

Em relação às escolas da rede municipal de ensino, as aulas serão iniciadas no dia 8 de fevereiro, de maneira remota inicialmente. O sistema híbrido será implantado a partir de 1º de março, após análise conjunta do secretariado, conselhos, sindicatos e novo parecer da Secretaria Municipal de Saúde.

Neste período, as escolas municipais deverão seguir com as medidas de adaptação dos espaços físicos, capacitação dos educadores, dos manipuladores de alimentos e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), para que estejam prontos quando o retorno presencial for autorizado.   

 As unidades de ensino da rede estadual que funcionam no município também estão autorizadas a retornar de forma presencial, a critério da Secretaria de Estado de Educação, com a mesma recomendação para seguir os protocolos de segurança.

O prefeito Capitão Nelson destacou que o retorno às aulas é uma decisão importante para a população e que está sendo tomada dentro de todos os protocolos de segurança, tendo em vista o baixo risco de contágio pelo novo coronavírus.

E frisou também que o município poderá, a qualquer momento, determinar a suspensão parcial ou total das atividades presenciais das instituições de ensino caso seja constatado um agravamento da pandemia, com descontrole do contágio da Covid-19.

Medidas de segurança

Entre as medidas preventivas elencadas no protocolo de segurança, estão:

• As escolas deverão passar por limpeza e sanitização permanentes, com oferta de produtos de higiene e limpeza (água, sabonete líquido e álcool em gel) em diversos locais, como salas de aula, corredores, banheiros, entrada e saída da escola e do refeitório;

• As unidades deverão desenvolver rotina de treinamento contínuo para as boas práticas de higiene pessoal, lavagem de mãos e o uso correto de máscara por toda a comunidade escolar, entendendo que existem faixas etárias de alunos com maior dificuldade de seguir tal procedimento;

• Serão exigidos aferição de temperatura corporal e acesso à escola somente com o uso de máscaras faciais;

• As escolas deverão ter uma rotina de limpeza dos espaços físicos e desinfecção dos materiais didáticos de uso coletivo de modo permanente, a cada mudança de turno;

• As salas de aulas deverão ter ventilação adequada, com distanciamento mínimo de dois metros para educação infantil; 1,5 metros para ensino fundamental e 1 metro para ensino médio;

• As instituições deverão organizar escalas para os horários de entrada, saída e recreio, evitando possíveis aglomerações, adotando ainda medidas de controle de entrada de pessoas externas.

O protocolo também prevê uma série de medidas de segurança relacionadas à alimentação dos alunos e transporte escolar. Os veículos deverão ter desinfecção periódica e higienização a cada troca de turno e o número de alunos transportado também deverá ser reduzido.

Quanto aos profissionais da Educação, o retorno presencial está condicionado à testagem dos funcionários. Será elaborado plano de trabalho remoto para os professores e funcionários que se encontram no grupo de risco da covid-19.