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O projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela Câmara Federal nesta terça-feira (14). Agora a proposta será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para que possa entrar em vigor. Mas o que isso representa no bolso do consumidor?
Agora combustíveis, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais. Por conta disso, os impostos estaduais poderão representar no máximo 18% do valor total do produto.
Esse valor costuma girar em torno de 30%. Com essa redução, será possível uma redução no preço de alguns produtos a curto prazo. De acordo com o economista da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Rodrigues, o valor pode ser reduzido em até R$ 1,20 no estado do Rio de Janeiro.
“O ICMS da gasolina no Rio de Janeiro passaria de 34% para 17%. A grande vantagem é você ter a mesma faixa dos estados vizinhos, evitando a evasão por abastecimento”
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Na capital, o preço médio do litro de gasolina comum é de R$ 7,64. A informação é divulgada pela Agência Nacional de Petróleo. O preço então poderia cair para até R$ 6,44.
No estado do Rio, a cidade com a gasolina mais cara é Angra dos Reis, com média de R$ 8,27 por litro. A cidade mais barata é a de Teresópolis, com média R$ 7,53 por litro.
De acordo com o projeto, a União irá subsidiar os estados por conta desse corte. A maneira, no entanto, não ficou muito clara. Segundo Antonio Rodrigues, a Governo Federal não sofrerá grandes consequências por fornecer esses subsídios.
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