A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.

Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.

Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.

Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

Veja a lista completa

Remédios para asma:

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

Remédios para diabetes:

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/ml

dapagliflozina 10 mg

Remédios para hipertensão:

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Remédio para osteoporose:

alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

Remédios para doença de Parkinson:

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

Remédios para rinite:

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

Fralda geriátrica

absorvente menstrual

Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

Retirada de fraldas geriátricas

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

– O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

– Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.

– Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se não puder buscar os medicamentos

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:

– Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

– Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:

– Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

– Documento oficial com foto e CPF do representante legal;

– Documento que comprove a representação legal.

Representante legal

O representante legal pode ser:

– Pessoa declarada responsável por sentença judicial;

– Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;

– Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;

– Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.