A partir das denúncias de consumidores, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon Estadual do Rio (Procon-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desencadearam uma operação nesta quarta-feira (6) em sete postos de combustíveis nas zonas Norte e Oeste do Rio e no município de São Gonçalo. Como saldo, cinco estabelecimentos acabaram autuados por irregularidades.

Durante a ação conjunta dos fiscais, os agentes da Sedcon, Procon-RJ e ANP lacraram duas bombas de abastecimento e um tanque por diferentes irregularidades. Em dois bicos, a gasolina aditivada continha mais etanol do que o permitido pela ANP. Já em outros dois, o lacre foi necessário por estarem com “bomba baixa”, ou seja, quando a quantidade de combustível abastecida é inferior a que está demonstrada no visor.

Os fiscais também encontraram produtos como frascos de lubrificantes com data de fabricação do ano de 2019, ou seja, impróprios para o uso, pois a validade é de apenas dois anos. Essa informação está descrita no próprio rótulo como orientação para não danificar e comprometer o bom funcionamento dos radiadores dos veículos. Os nomes e endereços dos postos não foram divulgados. 

“A Sedcon e o Procon-RJ identificaram, através das redes sociais, que um posto de gasolina em Campo Grande estava aplicando golpes nos consumidores. Nossos fiscais foram até o local e encontraram produtos vencidos e outros sem qualquer especificação de validade. Em parceria com fiscais da ANP, também fiscalizamos outros estabelecimentos denunciados por meio dos nossos canais de atendimento, onde identificamos mais irregularidades. Isso reforça a importância do consumidor denunciar sempre que perceber algo suspeito, ajudando-nos a agir de forma rápida e eficaz,” explicou o secretário Gutemberg Fonseca.

Já o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, ressaltou a importância dessas operações para garantir a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo.

“Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. A fraude de quantidade, por exemplo, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Já as fraudes de qualidade, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais”, disse Barboza.

Canais de denúncias

A orientação tanto da Sedcon, quanto do Procon-RJ, é que os consumidores estejam frequentemente atentos aos serviços realizados em postos e, caso verifiquem alguma irregularidade, entrem em contato. Fala Consumidor: (21) 99336-4848 ou 0800-2020143 e dos canais do Procon-RJ via WhatsApp pelos números (21) 97915-4700 ou (21) 98104-5445 para possível averiguação nos locais.