O caso dos órgãos para transplante infectados por HIV começou a ser julgado nesta segunda-feira (24), na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A primeira audiência de instrução foi marcada para esta tarde. Seis pessoas são rés no processo e respondem pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.

O depoimento de testemunhas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e das defesas dos réus foi o primeiro procedimento realizado. Em seguida, os acusados serão interrogados. Não há previsão para a conclusão do julgamento.

Os réus são Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório PCS Labs Saleme; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária; Walter Vieira, sócio; Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário; Cleber de Oliveira Santos, funcionário; e Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora.

A denúncia foi apresentada pelo MPRJ em outubro, e a juíza Aline Abreu Pessanha aceitou a acusação, tornando todos réus no processo. Os 6 réus respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.

Segundo o MPRJ, os denunciados tinham ciência de que pacientes transplantados fazem uso de imunossupressores para evitar a rejeição dos órgãos, o que torna a contaminação por doenças, especialmente HIV, altamente prejudicial. A denúncia também aponta que o laboratório realizava exames com resultados falsos e operava sem alvará e licença sanitária.

Relatório da Vigilância Sanitária identificou 39 irregularidades no PCS Labs Saleme, incluindo a presença de sujeira, insetos mortos e formigas nas bancadas do laboratório.

Relembre o caso

O caso veio à tona em 10 de setembro de 2024, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O transplante de coração havia sido realizado em janeiro do mesmo ano. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) refez o processo de testagem, analisando amostras armazenadas do doador, e confirmou a presença do vírus.

A partir dessa descoberta, a SES-RJ rastreou outros receptores de órgãos do mesmo doador. Dois pacientes que receberam rins também testaram positivo para HIV. A pessoa que recebeu a córnea não apresentou o vírus, e o receptor do fígado morreu pouco após o transplante devido ao estado de saúde debilitado, sem relação comprovada com o HIV.

Outro caso foi identificado em 3 de outubro, quando mais um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O exame foi rastreado até uma doadora cujo teste, realizado pelo PCS Labs Saleme em 25 de maio, havia dado resultado falso negativo.