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Pelo menos dez capitais terão gratuidade no transporte público coletivo neste domingo (2) para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. A catraca estará liberada para quem mora em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA).
Em Natal (RN), os eleitores terão o benefício de uma tarifa social e, em Rio Branco (AC), o passe livre está garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.
Em Porto Alegre, a prefeitura havia publicado um decreto no ano passado cancelando a gratuidade no dia de eleição, uma medida que era adotada desde 1995. A alteração, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, ocorreu porque as pessoas já moram perto do lugar de votação.
Após o caso ganhar repercussão, o município assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para garantir o direito a quem não tem condições de pagar a passagem, das 7h às 19h. A pessoa deve apresentar um documento com foto, informar que está indo votar e que não pode arcar com os custos da tarifa.
As demais capitais não responderam a solicitação de informação.
Níveis normais
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo. Ele estabelece, contudo, que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. “Não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”, apontou.
Agência Brasil.
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