A Prefeitura de Niterói informou, nesta segunda-feira (7), que prorrogou até quinta (10) as inscrições para o programa Aluguel Universitário. A iniciativa vai oferecer R$ 700 mensais para mil estudantes de instituições de ensino superior públicas e privadas instaladas na cidade. 

Segundo a Prefeitura, além de facilitar o acesso à moradia, a medida visa revitalizar o Centro da cidade, que já passa por mudanças urbanísticas. Existem 70 mil universitários em Niterói, de acordo com a Prefeitura. 

O novo benefício tem duração inicial de um ano, podendo ser renovado até a graduação ou pós-graduação, desde o estudante não ultrapasse dois anos além do prazo regular do curso. A reprovação por faltas em qualquer disciplina resultará também na perda do benefício assim como o benefício não poderá acumular outro subsídio habitacional de mesma natureza.

Critérios de concessão 

A área de abrangência do programa inclui o Centro e parte de São Domingos e São Lourenço. Os universitários precisam apresentar o contrato de aluguel em pontos localizados nessas áreas. O mapa com os limites exatos está anexado à legislação que institui o benefício, será incluído no edital e amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura.

Haverá visitas domiciliares para verificar o cumprimento das exigências e confirmar que os beneficiários residem, de fato, na localidade informada. O programa não estabelece restrições quanto à quantidade de beneficiários por imóvel.

Como se inscrever

As inscrições acontecem através da plataforma digital Colab e no site do programa. A iniciativa vai beneficiar estudantes maiores de 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de instituições de ensino superior privadas, matriculados em curso presencial devidamente regularizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Os interessados no programa precisam apresentar: documento de identidade; CPF; comprovante de residência; declaração de matrícula (atualizada há menos de 60 dias pela instituição de ensino superior); comprovante de Inscrição no Cadastro Único (atualizado nos últimos seis meses, a contar da data de publicação deste edital) – este item deve possuir os dados referentes à Faixa de Renda Familiar Total e Faixa de Renda Familiar Por Pessoa (per capita); documento que comprove a participação no Bolsa Família, BPC ou Moeda Araribóia, se for o caso.