Niterói conquistou o terceiro lugar no ranking do Índice de Governança de Tecnologia da Informação (iGovTI), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O diagnóstico de governança de tecnologia da informação é feito nas prefeituras fluminenses e avalia o cumprimento de normas técnicas e legislações do setor, com base na classificação dos níveis de governança proposta pelo Tribunal de Contas da União.

“A Prefeitura de Niterói, desde 2013, vem passando por um processo de modernização da sua gestão, incorporando novas tecnologias, procedimentos que melhorem as rotinas e profissionais mais bem treinados para que possam prestar serviços melhores à população”, destaca o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael.

A auditoria abrangeu 72 municípios, que responderam ao relatório do TCE, registrando dados referentes à gestão de TI nas áreas de liderança; planejamento estratégico institucional; transparência e controle da gestão da informação; gestão de pessoas; gestão de processos em TI e; avaliação de desempenho e resultados, evidenciando as informações coletadas por meio de gráficos comparativos e tabelas ilustrativas.

O iGovTI é o resultado da composição desses seis quesitos, refletindo a situação geral de cada prefeitura quanto ao nível de governança de TI existente, instrumento hábil a nortear, tanto a atuação do município, quanto as futuras ações de controle do TCE-RJ nesta área. A cidade de Piraí ficou em primeiro lugar, seguida de Paty do Alferes.

“Desde o início da administração, tomamos medidas como a lei de acesso à informação, a gestão interna dos pedidos de informação e criamos o Conselho da Transparência da sociedade civil. Além disso, tornamos a Controladoria independente. A criação da carreira de controle interno e gestão governamental, com a realização do primeiro concurso público pela FGV, também foi determinante para o excelente resultado do município”, informou a secretária de Fazenda de Niterói Giovanna Victer.

Modernização

A Prefeitura de Niterói implantou um amplo conjunto de medidas de transparência e modernização da gestão. Um dos destaques é o sistema e-Cidade, um software que centraliza as informações sobre os processos municipais, garante a segurança dos dados, dá mais transparência e melhora a gestão fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 sistemas de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis diferentes, permitindo maior facilidade de consulta às informações de processos administrativos da administração municipal.

Também foi criado o Portal da Transparência, plataforma destinada à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) além dos relatórios de gestão, entre outros; e foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.