Durante a Operação Salus, realizada nesta quarta-feira (21) em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, mais de 500 litros de cachaça sem procedência foram apreendidos e descartados. A ação teve como foco a fiscalização de estabelecimentos comerciais, incluindo bares e revendedores da cidade.
Em um dos locais inspecionados, os fiscais encontraram 530 litros de cachaça artesanal armazenados de forma inadequada e sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, o rótulo do produto não continha informações obrigatórias, como identificação do produtor, distribuidor, endereço, CNPJ e origem da bebida.
O estabelecimento foi autuado e a cachaça apreendida foi descartada na presença dos fiscais. O responsável pelo local foi notificado e terá 15 dias para apresentar defesa.
Segundo Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor, a venda de bebidas sem controle de qualidade representa um sério risco à saúde pública.
“Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade, que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores, inclusive pela possibilidade de contaminação por substâncias nocivas. Nosso trabalho é impedir que produtos irregulares cheguem à população”, afirmou o secretário.
A ação contou com a participação de uma força-tarefa composta por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, da 128ª DP da Polícia Civil e apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
A SEDCON e o PROCON-RJ reforçaram que as fiscalizações continuarão em todo o estado e orientam a população a denunciar irregularidades pelos canais oficiais de atendimento.
Capacitação de fiscais
Os agentes envolvidos na operação receberam, nesta semana, treinamento para identificar bebidas falsificadas, contrabandeadas ou irregulares. A capacitação, realizada em parceria com a ABRABE, teve como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos das equipes de fiscalização.
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