O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou o edital, em caráter de concurso público, com vagas para Promotor de Justiça Substituto. O certame, organizado parcialmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV), oferece 57 oportunidades, sendo dez imediatas para a classe inicial. Existe ainda a previsão de novas vagas surgirem durante o prazo de validade do concurso.
Com remuneração inicial de R$ 37.765,53, o cargo exige que o candidato seja bacharel em Direito e comprove, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Além disso, é necessário apresentar idoneidade funcional, sem registros de penalidades no exercício da advocacia ou em funções públicas anteriores.
Como fazer a inscrição?
As inscrições provisórias terão início às 10h desta quarta-feira (18), estendendo-se até o dia 16 de abril de 2026. O valor da taxa será de R$ 350,00. A Fundação Getúlio Vargas ainda não liberou o link de inscrição, mas informações já podem ser obtidas pelo email: [email protected]
Etapas do concurso
O processo seletivo será dividido em sete fases distintas, abrangendo avaliações eliminatórias e classificatórias:
- Inscrição Provisória
- Prova Preambular: Questões objetivas de múltipla escolha.
- Provas Discursivas: Avaliações especializadas.
- Inscrição Definitiva: Inclui investigação social e exames de saúde.
- Provas Orais
- Prova de Títulos
- Prova de Língua Portuguesa
Conteúdo Programático
Os candidatos serão avaliados em um amplo espectro jurídico, incluindo Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional. O edital também prevê questões sobre Direito Administrativo, Eleitoral, Financeiro, Tributário, Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
Edital
Confira o edital completo
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