O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e retornou à sua residência em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária inicialmente por 90 dias.

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao estado de saúde de Bolsonaro. Segundo a determinação, ele continuará utilizando tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h, em um veículo descaracterizado e sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deixou o hospital em carro próprio. Cerca de 20 minutos depois, ele chegou ao condomínio no bairro Jardim Botânico, aparecendo no jardim de casa com um colete à prova de balas.

O ex-presidente estava internado desde 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Ele passou dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para um quarto no dia 23 de março.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes

Na decisão divulgada na última terça-feira (24), Moraes estipulou 90 dias iniciais para a prisão domiciliar. O ministro acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacaram a necessidade de um ambiente adequado para a plena recuperação do ex-presidente.

Moraes destacou, no entanto, que a estrutura do 19º Batalhão da PM, conhecida como “Papudinha”, era “eficiente e eficaz”, garantindo atendimento médico imediato e monitoramento três vezes ao dia.

Regras da prisão domiciliar

O regime domiciliar impõe restrições rigorosas a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado:

• Tornozeleira eletrônica: uso obrigatório e contínuo.
• Proibição de comunicação: não pode utilizar smartphones, computadores ou qualquer meio de comunicação, nem por terceiros.
• Redes sociais: é vedada a postagem de conteúdos, gravação de vídeos ou áudios.

Ao término do período inicial de 90 dias, Bolsonaro será submetido a nova perícia médica para avaliar se poderá retornar ao presídio ou se o benefício humanitário deverá ser estendido.