Um casal foi flagrado praticando ato sexual na Praia de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, em um momento em que o calçadão registrava circulação de famílias e crianças. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (27), por volta das 22h.
Imagens enviadas à reportagem mostram os dois em movimentos íntimos na faixa de areia, próximos à área de passagem de pedestres. Em um dos registros, o homem aparece com a bermuda abaixada.
De acordo com relatos de testemunhas, a situação chamou a atenção de quem passava pelo local, justamente por acontecer em um espaço bastante movimentado. Ainda segundo pedestres, não houve qualquer registro de fiscalização ou presença da Guarda Municipal no momento do ocorrido.
A Prefeitura de Niterói foi procurada para informar se a Guarda Municipal chegou a ser acionada para a ocorrência, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
O que diz a lei
Sexo ou atos de cunho sexual em local público, aberto ou exposto ao público são enquadrados como ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, com pena prevista de detenção de três meses a um ano ou multa.
O ato obsceno se caracteriza pela prática de conduta de natureza sexual ou exibicionista que ofenda o pudor público, mesmo que não haja testemunhas diretas, desde que exista a possibilidade de visualização por terceiros.
Já a importunação sexual, prevista no artigo 215-A, envolve atos libidinosos realizados sem consentimento de outra pessoa, como toques ou investidas. Nesse caso, a pena varia de um a cinco anos de reclusão, por violar a dignidade sexual de uma vítima específica.
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