Técnicos de enfermagem e enfermeiros realizaram, na manhã desta segunda-feira (8), um protesto pacífico em frente ao Hospital Niterói D’Or, localizado na Rua Mariz e Barros, no bairro de Icaraí, em Niterói. Segundo os profissionais, a manifestação foi motivada pelo descumprimento do piso salarial nacional da Enfermagem.

De acordo com funcionários, que preferiram não se identificar, os salários pagos pela unidade estariam abaixo dos valores estabelecidos pela legislação federal. Um dos profissionais afirmou que técnicos de enfermagem recebem cerca de R$ 1.600 mensais.

“O técnico de enfermagem está recebendo R$ 1.600. Lá, eles contratam como auxiliar de enfermagem na carteira. Essa função praticamente nem existe mais, está extinta. Hoje é obrigatório ser, no mínimo, técnico de enfermagem. Mas eles contratam como auxiliar, exigindo que a pessoa seja técnica, para pagar menos. Enfermeiro está ganhando R$ 3.000. Em qualquer outro hospital, o salário varia de R$ 4.750 a R$ 5.100”, relatou um enfermeiro.

O Piso Salarial Nacional da Enfermagem foi instituído pela Lei nº 14.434/2022. Após questionamentos judiciais analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a norma foi mantida e permanece em vigor. Para uma jornada semanal de 44 horas, os valores de referência são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ainda segundo os trabalhadores, a empresa teria prometido adequar os vencimentos aos valores previstos na legislação, mas a medida não teria sido efetivada.

Durante a manifestação, os profissionais exibiram cartazes com frases como “Cadê o piso prometido?” e “Piso da enfermagem sem cumprir”, acompanhadas de um nariz de palhaço, em referência ao que consideram uma promessa não cumprida.

“A empresa anunciou o pagamento do piso para os funcionários, mas era só conversa. Ninguém recebeu o salário previsto para a categoria “, afirmou um funcionário.

Os manifestantes também reivindicam melhores condições de trabalho e denunciam sobrecarga nas equipes de enfermagem.

“A empresa paga abaixo do piso salarial da enfermagem. Paga o pior salário da área da saúde, mais de mil reais abaixo do piso. É o único hospital que não paga o valor estabelecido para a categoria “, declarou outro profissional.

Além da questão salarial, os trabalhadores relatam excesso de demanda e número insuficiente de profissionais para atender às necessidades da unidade.

“Vivemos sobrecarregados. O Coren vê a sobrecarga de trabalho, mas é negligente com os profissionais de enfermagem. A empresa faz o que quer. Paga salário mínimo para muitos profissionais da saúde “, denunciou um dos participantes do protesto.

A reportagem procurou a direção da Rede D’Or, que informou, por meio de nota, que “o hospital cumpre integralmente a legislação vigente referente ao Piso Nacional da Enfermagem”.

Questionada sobre as denúncias de sobrecarga de trabalho e de que profissionais estariam sendo contratados como auxiliares de enfermagem, apesar da exigência de formação técnica, a empresa não comentou as alegações.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) também foi procurado para se manifestar sobre as denúncias apresentadas pelos profissionais. Até a publicação desta matéria, a entidade não havia retornado o contato da reportagem.”