Muito além de uma unidade de internação. A nova Unidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina, entre Niterói e São Gonçalo, que abrigará menores apreendidos por atos infracionais, está sendo projetada para funcionar como um grande complexo voltado à educação, profissionalização, saúde e ressocialização de adolescentes na Região Metropolitana.

As imagens do projeto, obtidas com exclusividade pelo ENFOCO, revelam uma estrutura moderna, com seis edifícios distribuídos em um terreno de aproximadamente 7,4 mil metros quadrados, mais de 3,6 mil m² de área construída, salas de aula, espaços para cursos profissionalizantes, atendimento médico e psicológico, áreas esportivas, ambientes de convivência e até uma praça humanizada para receber familiares.

O investimento federal é de quase R$ 40 milhões. As obras começaram em 12 de maio deste ano e a entrega está prevista para o fim do primeiro semestre de 2027.

O centro está sendo construído na Rua General Castrioto, altura do número 589, no Barreto, bairro de Niterói limítrofe com a vizinha São Gonçalo, e terá capacidade para atender até 65 adolescentes do município e cidades da região que cumprem medidas socioeducativas de internação. A proposta é oferecer um ambiente que combine segurança com atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal, escolar e profissional dos jovens.

Uma cidade em miniatura para ressocializar

O projeto arquitetônico foi pensado para reunir praticamente todos os serviços necessários ao atendimento socioeducativo em um único espaço.

Além dos alojamentos, a unidade contará com salas destinadas às atividades pedagógicas, ambientes para qualificação profissional, espaços para oficinas, atendimento psicossocial, consultórios de saúde, setores administrativos, áreas de convivência e locais preparados para receber familiares durante as visitas.

Também haverá ambientes destinados à prática esportiva e atividades culturais, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que estabelece que a medida socioeducativa deve priorizar a responsabilização acompanhada de educação, assistência e fortalecimento dos vínculos familiares.

Segundo o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a nova unidade representa um avanço importante para a rede socioeducativa fluminense.

‘A nova estrutura terá capacidade para atender até 65 adolescentes da região de Niterói e adjacências. O complexo contará com blocos integrados de diversos serviços, como atividades pedagógicas, atendimentos de saúde, assistência e acompanhamento socioeducativo. O projeto prevê ainda espaços ampliados de convivência e uma praça humanizada destinada ao acolhimento de familiares e visitantes’, informou o órgão.

Complexo pretende reduzir déficit de vagas

A escolha de Niterói não foi por acaso, já que, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o município foi definido após estudos técnicos que identificaram a necessidade de ampliar a oferta de vagas na região.

A pasta explica que Niterói atualmente não possui uma unidade de internação socioeducativa. Isso faz com que adolescentes precisem ser encaminhados para outras cidades.

Além de ampliar o atendimento, a expectativa é reduzir a superlotação das unidades existentes e regionalizar o sistema, aproximando os adolescentes de suas famílias.

Segundo o ministério, o projeto busca fortalecer a política socioeducativa por meio da ampliação da infraestrutura e da melhoria das condições de atendimento, em conformidade com as diretrizes do Sinase e dos direitos humanos.

Obras já estão em andamento

Os trabalhos começaram oficialmente em 12 de maio, com a implantação do canteiro de obras e a demolição das estruturas existentes no terreno.

As próximas etapas incluem a execução das fundações, construção das edificações, implantação das redes de infraestrutura, instalações e acabamentos.

Toda a obra está sendo executada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Agência Brasileira de Cooperação.

Segundo o UNOPS, todas as contratações foram realizadas por meio de processos públicos de licitação, seguindo padrões internacionais de transparência, competitividade e integridade.

Estrutura pensada para acolher

O diferencial do projeto está justamente na forma como os espaços foram organizados. Ao invés de concentrar apenas áreas de internação, o complexo foi concebido para estimular a convivência, o aprendizado e o fortalecimento dos laços familiares.

A infraestrutura reunirá escola, ambientes para atividades profissionalizantes, atendimento clínico, acompanhamento psicológico, assistência social, espaços de convivência, áreas esportivas e locais específicos para visitas.

Para a gerente do projeto no UNOPS, Sara Souza, a qualidade da estrutura influencia diretamente o atendimento oferecido aos adolescentes.

“A infraestrutura tem um papel fundamental na garantia de direitos e na qualidade do atendimento socioeducativo. Nosso compromisso é entregar uma infraestrutura de qualidade, que responda às necessidades de quem vai utilizar esses espaços e contribua para fortalecer a política socioeducativa no estado”, afirmou ao ENFOCO.

Investimento também prevê reformas em outras unidades

Embora Niterói seja a única cidade fluminense que receberá uma nova unidade por meio deste acordo de cooperação internacional, o projeto também contempla a reforma e modernização de outras cinco unidades socioeducativas do estado, conforme revela o MDHC.

Os investimentos incluem melhorias nas unidades de Macaé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes e na Unidade Socioeducativa Diferenciada.

A expectativa do Governo Federal é que, com a ampliação da infraestrutura e a modernização dos equipamentos existentes, o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro ofereça melhores condições tanto para os adolescentes quanto para os profissionais responsáveis pelo atendimento.