A mobilização de trabalhadores do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, que foram às ruas do Centro do Rio, na última quinta-feira (2), denunciando quase três meses de salários atrasados e o risco de desmonte da política pública, já trouxe os primeiros desdobramentos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) informou ao ENFOCO que já encaminhou a descentralização dos recursos para o pagamento dos profissionais e que os valores deverão estar disponíveis nas contas nos próximos dias.

A expectativa também foi reforçada após uma reunião realizada entre representantes do Conselho Estadual LGBTI+ RJ, do Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores do Programa Rio Sem LGBTIfobia e integrantes da Casa Civil e da SEDSODH.

Previsão

Segundo o grupo, o Governo do Estado informou que os recursos destinados aos pagamentos já foram repassados à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e que agora o depósito depende apenas dos trâmites internos da universidade. A previsão apresentada durante o encontro é que os trabalhadores recebam entre terça (7) e quarta-feira (8) da próxima semana.

Além da regularização dos salários, outro tema central da reunião foi o futuro do programa. Os representantes dos trabalhadores defenderam que a atual parceria entre a UERJ e o Estado seja mantida por mais dois ou três meses, enquanto a Casa Civil conclui os estudos para um novo modelo de contratação.

A proposta busca evitar qualquer interrupção dos atendimentos durante a transição administrativa. De acordo com o grupo, o novo formato ainda está em fase de construção e não há definição sobre como funcionará.

Outro ponto discutido foi a situação das contratações previstas no processo seletivo do programa. Conforme informado pelos participantes da reunião, a Casa Civil entende que o período de defeso eleitoral não impediria as admissões, por se tratar de uma política pública permanente e de reposição de equipes. O assunto, no entanto, ainda será tratado entre a Casa Civil e a UERJ antes de uma definição oficial.

Posse do Conselho

Também ficou acertada a posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ do Rio de Janeiro, que estava sem funcionamento desde março. A cerimônia foi marcada para o dia 17 de julho, às 15h, no Palácio Guanabara.

Apesar do avanço nas negociações, os trabalhadores afirmam que a mobilização continuará até que os pagamentos sejam efetivamente realizados e haja garantias sobre a continuidade do Programa Rio Sem LGBTIfobia.

Audiência pública

Uma nova audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (7), às 13h30, para discutir a situação das equipes e o fortalecimento da política pública. Segundo os organizadores, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anderson Coelho, e o subsecretário-adjunto da Casa Civil, Sérgio Pimentel, confirmaram presença.