A dívida do Governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega em R$ 26 bilhões. É o que disse o governador interino, Ricardo Couto, em reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na tarde desta terça-feira (18). Em Brasília, o objetivo do desembargador era renegociar as contas públicas do estado.
‘Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões‘, disse o governador.
Em junho, o estado do Rio conseguiu aval do governo federal para adentrar no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), onde conseguiu aliviar as dívidas em R$ 40 bilhões de imediato. Segundo o governador, no entanto, a adesão ao programa não é suficiente, visto que é preciso renegociar as dívidas com bancos e instituições financeiras que o estado possui.
Após a reunião com Durigan, Couto afirmou que o Governo do Rio pretende começar pelas instituições mais favoráveis, reorganizando o passivo para melhorar a situação financeira das dívidas estaduais.
‘Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro‘, disse.
Quando questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional, o governador afirmou que não haverá nova cobertura. O plano, segundo o gestor, é buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos acordos para reorganizar os débitos.
Dívida com a União
Com a União, o estado do Rio de Janeiro possui uma dívida de R$ 168,5 bilhões, valor que diminuiu após a adesão ao Propag. Antes disso, o débito chegava em R$ 210 bi.
Além da redução imediata pela adesão ao programa, o governo do Rio também conseguiu reduzir as parcelas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com pagamento que foi estendido até 2056. Entre as mudanças, o modelo de cobrança também foi alterado, onde a dívida passou a ser corrigida apenas pela inflação, não mais por juros reais.
Para obter as condições previstas no Propag, o governador se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
Também deverá se aplicado 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança, medida que foi exigência do governo federal para acordar a adesão ao programa.
Via EBC