A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Tegmen para investigar um esquema de descaminho por meio de remessas postais com declarações falsas ou inexatas sobre o conteúdo e o valor das mercadorias. Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e estão sendo cumpridas por policiais federais com apoio de servidores da Receita Federal. As diligências ocorrem em dois endereços residenciais e em dois estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de importação de produtos eletrônicos.

Investigação começou após identificação de remessas

As investigações tiveram a colaboração dos Correios e começaram depois que foram identificadas remessas postais que apresentavam declarações de objetos de pequeno valor, mas transportavam produtos eletrônicos avaliados em valores significativamente superiores aos informados.

De acordo com a Polícia Federal, a prática investigada teria como objetivo reduzir ou evitar o pagamento dos tributos incidentes sobre as mercadorias importadas. Para isso, seriam utilizadas informações incompatíveis com o conteúdo efetivamente transportado.

A apuração busca esclarecer a origem e a aquisição dos produtos, além de verificar como as mercadorias eram remetidas, recebidas e posteriormente comercializadas.

Mandados buscam ampliar investigação

Além da coleta de documentos e outros elementos relacionados às mercadorias, as buscas pretendem auxiliar na identificação de possíveis outros envolvidos no esquema.

Outro objetivo é dimensionar os valores de tributos que teriam deixado de ser pagos em razão das irregularidades investigadas.

Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, sem prejuízo de outros delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das apurações.

A atuação conjunta entre Polícia Federal e Receita Federal faz parte das ações de combate a crimes relacionados à entrada irregular de mercadorias no país e à sonegação de tributos incidentes sobre importações.