Um novo empreendimento residencial coletivo do Programa Minha Casa, Minha Vida, poderá mudar a rotina de uma área do Centro de Niterói. O projeto prevê 700 apartamentos distribuídos em dois blocos, além de quatro lojas no térreo, em um terreno de aproximadamente 4,7 mil metros quadrados na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, nº 250.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento foi aprovado pelo Conselho de Arquitetura e Desenvolvimento Urbano (CAED).

Os dois prédios terão 23 pavimentos residenciais, além de um 24º andar destinado a áreas de lazer. O projeto prevê 329 unidades no primeiro bloco e 371 no segundo. Segundo o estudo, a ocupação poderá representar cerca de 1.800 moradores fixos e outras 80 pessoas de população flutuante.

Entre as medidas previstas estão ações para controle de resíduos da construção, redução de ruídos, controle de poeira e organização das operações de carga e descarga, que deverão seguir orientações da NitTrans.

O empreendimento fica próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart e a uma região com grande circulação de ônibus e acesso à área das barcas.

O que diz a Prefeitura

Procurada, a Prefeitura frisou que o projeto para o novo edifício residencial do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” proposto para ganhar forma no Centro de Niterói está em análise de licenciamento. O empreendimento, encabeçado pela construtora Emcammp, tem como referenciados compradores da Faixa 3.

‘A publicação no DO se refere ao Parecer Técnico que analisa o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentado pelo empreendedor, requisito anterior à aprovação da estrutura arquitetônica do edifício pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). O valor do investimento e os preços das unidades são definidos pela incorporadora’, explicou em nota.

O Município esclareceu que a aprovação do EIV é uma etapa do processo de licenciamento. O empreendimento ainda não possui licença de obras e deverá concluir o licenciamento ambiental, a aprovação junto ao Corpo de Bombeiros e as demais etapas necessárias antes da autorização para início da construção. Por isso, ainda não há prazo definido para o começo e a conclusão das obras.

‘A proposta é construir 700 unidades habitacionais. A perspectiva é de que o novo grupamento possa receber até 1.800 pessoas. Os impactos positivos que um novo empreendimento desse porte pode trazer para a região estão diretamente relacionados à transformação do Centro. Fora o impulsionamento do comércio local e dos equipamentos públicos, o aumento da densidade populacional promete trazer vida, cultura e uma nova cara para a região’, argumenta a administração municipal.

Para a Prefeitura, trazer moradia para o Centro é uma diretriz do Reviver Centro, o programa voltado para a revitalização urbanística, econômica, social e cultural dessa parte da cidade. A ideia é que ela se torne o novo vetor de crescimento econômico de Niterói. A meta do programa é que, no futuro, os bairros de São Domingos, Centro e São Lourenço comportem ao todo 10 mil unidades habitacionais a partir de um processo de ordenação urbana planejada.

‘Em complemento à chegada de novos moradores, ainda serão realizadas adaptações necessárias e medidas mitigadoras previstas no licenciamento. A demanda por água, esgoto, energia, drenagem e coleta de lixo foi avaliada a partir das Declarações de Possibilidade das concessionárias e órgãos responsáveis, que integram o estudo’, pontua a Prefeitura.

Além disso, a área do empreendimento ganhará novos passeios e complementações em vias do entorno se integrando ao Boulevard Niemeyer na área e deverá pagar Outorga Onerosa do Direito de Construir. Esses recursos serão redirecionados para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FUHAB), um fundo público criado para financiar políticas de moradia popular e regularização fundiária na cidade.