A disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (28). A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a decisão de Flávio Dino que determinou a restauração de posts relacionados à santa.

O pedido foi apresentado a Fux porque ele é relator, no STF, de ações relacionadas ao Marco Civil da Internet. A defesa de Flávio também quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e sustenta que a Justiça Eleitoral deve ter competência para determinar a retirada de conteúdos durante o período eleitoral.

A movimentação ocorreu depois que Dino derrubou, no domingo (27), uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a retirada de publicações envolvendo uma suposta intenção de Flávio de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Entre as publicações atingidas pela decisão de Mendonça estava um post do humorista Antonio Tabet. A postagem trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da afirmação de que a “família miliciana” atacaria a santa por ela ser uma mulher preta.

Mendonça havia determinado a remoção do conteúdo após pedido da campanha de Flávio, que classificou a informação sobre uma possível mudança do título de Padroeira do Brasil como falsa. A ordem também alcançava outras publicações que relacionassem o candidato à suposta retirada do título.

Segundo a decisão de Dino, porém, não havia elementos suficientes para considerar a publicação de Tabet claramente ilícita a ponto de justificar sua retirada sem uma análise mais aprofundada do caso

O ministro afirmou que não seria possível identificar, de forma inequívoca, Flávio Bolsonaro como integrante da expressão utilizada no post e destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.

Caso vai ao plenário

Além de restabelecer a publicação, Dino decidiu nesta segunda-feira encaminhar sua decisão para análise do plenário do STF. O pedido foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin.

A decisão de Dino havia atendido a uma solicitação da defesa de Antonio Tabet, que recorreu de uma decisão anterior do TSE.

A campanha de Flávio, por sua vez, argumenta que a decisão do ministro do STF contrariou o entendimento firmado pelo próprio Supremo sobre as regras de retirada e responsabilização por conteúdos publicados na internet durante períodos eleitorais.

Boato tomou conta das redes sociais

A polêmica começou a ganhar força na internet na semana passada, quando passaram a circular publicações afirmando que Flávio, caso fosse eleito presidente, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.

O candidato negou a intenção e classificou a informação como falsa. Em meio à repercussão, Flávio também acusou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ter participado da disseminação do boato.

A entidade, porém, divulgou uma nota nesta segunda-feira negando qualquer envolvimento na produção ou propagação da informação. A CNBB afirmou que a acusação, feita sem apresentação de provas, atinge injustamente a instituição.

Com as decisões de Dino e o novo recurso apresentado pela campanha de Flávio, a discussão sobre os posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida agora deverá ser analisada pelo STF.