A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Escola de Papel, que investiga suspeitas de fraudes em contratos de obras e serviços da rede estadual de ensino. Segundo os investigadores, o prejuízo apurado pode chegar a R$ 1,6 bilhão.
A operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão nesta etapa da investigação.
A apuração concentra-se em contratos relacionados a obras e serviços da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e busca esclarecer suspeitas de direcionamento de contratações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Investigação apura possíveis fraudes em contratos
Segundo os investigadores, licitações teriam sido direcionadas para uma empresa que recebeu cerca de R$ 6 milhões em contratos. Aproximadamente R$ 4 milhões desse valor teriam sido repassados para outra empresa.
A investigação também aponta que, somente em 2025, uma das empresas analisadas recebeu mais de R$ 11 milhões em recursos públicos, sendo que uma parte significativa teria sido sacada em dinheiro vivo.
Os investigadores afirmam ainda que a empresa funcionava em um endereço residencial, não possuía empregados registrados e não apresentava histórico considerado compatível com a execução de grandes obras.
Apesar disso, segundo a apuração, a empresa foi contratada para realizar reformas de valores elevados em escolas da rede estadual.
Saque de R$ 500 mil também é investigado
Um dos episódios analisados ocorreu em 16 de janeiro deste ano, quando o responsável por uma das empresas investigadas foi flagrado sacando R$ 500 mil em espécie em uma agência bancária de Duque de Caxias.
Segundo os investigadores, o dinheiro teria sido transportado em um veículo registrado em nome de uma pessoa ligada a um dos alvos da operação.
A apuração também identificou uma possível relação empresarial entre um policial militar que fazia a escolta dos valores e familiares de pessoas investigadas.
As circunstâncias envolvendo o saque e a movimentação do dinheiro fazem parte da apuração sobre o possível destino dos recursos públicos.
Contratos sob investigação podem chegar a R$ 1,6 bilhão
O valor de R$ 1,6 bilhão citado pelas autoridades corresponde ao possível prejuízo relacionado ao conjunto de contratos investigados.
A operação busca identificar como os contratos foram realizados, quais serviços foram efetivamente executados e o destino dos recursos envolvidos.
Os investigadores também analisam movimentações financeiras e patrimoniais para identificar possíveis beneficiários e individualizar as responsabilidades.
Secretaria afirma que revisa contratos
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) informou que desde o início da atual gestão vem promovendo a revisão dos contratos e dos procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo na rede estadual e segue colaborando com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil e os demais órgãos competentes. As ações têm como objetivo fortalecer os mecanismos de controle, aprimorar a fiscalização e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
Entre as medidas implementadas está a definição de um limite de até R$ 130 mil para contratações destinadas a serviços de manutenção e pequenos reparos, em conformidade com a legislação vigente. Intervenções que ultrapassem esse valor passaram a ser classificadas como obras de maior porte e são executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop-RJ).