Duas academias foram interditadas nesta quarta-feira (7), uma em Saquarema e outra em Cabo Frio, na Região dos Lagos, durante uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1). A fiscalização ocorreu após denúncias e identificou diversas irregularidades que poderiam colocar consumidores em risco, além de problemas relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos. Os nomes e endereços das academias não foram divulgados pelas equipes responsáveis pela fiscalização.
Em Saquarema, os fiscais constataram que a academia não tinha uma saída de emergência adequada, desfibrilador semiautomático, banheiro acessível nem um Responsável Técnico (RT) devidamente registrado no CREF1/RJ. Também foi encontrado um extintor de incêndio sem condições apropriadas de uso.
O estabelecimento ainda não apresentou um Certificado de Aprovação válido emitido pelo Corpo de Bombeiros nem o alvará de funcionamento. Durante a fiscalização, os agentes verificaram também que não havia Livro de Reclamações disponível para os clientes.
Diante das irregularidades, a academia foi interditada e ficou proibida de oferecer atividades físicas e esportivas aos consumidores. O funcionamento só poderá ser retomado após a regularização das pendências e a comprovação de que o estabelecimento atende às exigências dos órgãos responsáveis e do PROCON-RJ.
Em Cabo Frio, uma segunda academia também teve as atividades suspensas por problemas relacionados à segurança. O local não contava com saída de emergência adequada, banheiro acessível, desfibrilador semiautomático ou Responsável Técnico regularmente constituído.
A equipe de fiscalização identificou ainda uma quantidade insuficiente de profissionais de Educação Física para acompanhar os alunos nos dois pavimentos do estabelecimento. Havia somente um profissional habilitado, que permanecia no primeiro andar, enquanto as atividades realizadas no segundo andar não tinham supervisão de outro profissional.
Também foram encontradas falhas na estrutura de combate a incêndios. No segundo pavimento, não havia equipamentos em quantidade suficiente e em condições adequadas de utilização. A academia também não apresentou o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros dentro da validade nem o alvará de funcionamento.
Outra irregularidade identificada foi a falta do Livro de Reclamações. Os fiscais também constataram que os preços de produtos comercializados no estabelecimento, como barras de cereais e suplementos alimentares, não estavam expostos de forma clara e visível aos consumidores.
Ainda em Cabo Frio, uma terceira academia foi autuada, mas não interditada, por problemas relacionados às normas de defesa do consumidor e acessibilidade.
No estabelecimento, os fiscais encontraram a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, do cartaz com o número de atendimento 151 e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O banheiro destinado aos clientes também apresentava problemas de acessibilidade. Segundo a fiscalização, faltavam barras de apoio, espelho inclinado e sanitário adaptado. Além disso, a professora responsável pelas atividades realizadas no salão não possuía curso de Suporte Básico de Vida (SBV).
Segundo os órgãos envolvidos na operação, as medidas adotadas têm como objetivo garantir condições adequadas de funcionamento e preservar a segurança dos consumidores, além de assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.