A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19), a Operação Backbone para combater um esquema atribuído a uma facção criminosa que impõe o monopólio do fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro por meio de armas e ameaças. A investigação também apura a utilização de empresas provedoras e outros negócios para lavar dinheiro obtido com a atividade ilegal.
A ação tem como alvo estruturas criminosas que atuariam nos Complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão, na capital fluminense. Ao todo, são cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As diligências ocorrem nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Teresópolis, Maricá e Magé. Segundo a PF, parte das ordens de prisão será cumprida no sistema prisional, inclusive em uma unidade do Sistema Penitenciário Federal.
Bloqueio pode chegar a R$ 558 milhões
Além das medidas de prisão e busca, a operação prevê o bloqueio de bens e valores de até R$ 558 milhões, envolvendo 40 pessoas físicas e 42 empresas. Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das pessoas jurídicas investigadas.
De acordo com a Polícia Federal, a estrutura empresarial sob investigação inclui provedores de internet, produtoras de eventos, uma empresa de contabilidade e empresas de fachada que seriam utilizadas para viabilizar as atividades criminosas e movimentar os recursos obtidos pelo grupo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comunicada para adotar medidas relacionadas às outorgas e à interrupção dos serviços prestados pelas empresas atingidas. A determinação prevê providências para preservar a continuidade do fornecimento de internet aos moradores das localidades afetadas.
Facção usaria ameaças para controlar o serviço
Segundo as investigações, integrantes armados da facção cortam cabos e incendeiam caixas de distribuição de operadoras regulares e concorrentes. A ação criminosa também incluiria impedir reparos na infraestrutura, obrigando moradores e comerciantes a contratar provedores autorizados pelo grupo.
Essas empresas pagariam mensalmente uma espécie de tarifa à facção para operar nos territórios sob seu controle. O esquema, conhecido como “internet do tráfico”, permitiria ao grupo explorar comercialmente um serviço essencial e restringir a atuação de empresas concorrentes.
Registros contábeis atribuídos à própria organização indicam que, em um único mês, a cobrança relacionada ao fornecimento de internet representou mais de 40% da arrecadação total da facção no Complexo da Penha.
Para os investigadores, a atividade tornou-se uma importante fonte de recursos do crime organizado. O controle territorial também permitiria manter uma base de clientes submetidos à cobrança e ampliar a receita obtida com o serviço.
Investigação aponta lavagem de dinheiro por empresas
A PF identificou indícios de que um dos antigos líderes da facção, preso há quase três décadas e atualmente custodiado no Sistema Penitenciário Federal, continuaria a exercer controle sobre atividades empresariais exploradas nos territórios investigados.
Segundo a apuração, ele atuaria em conjunto com familiares e outras lideranças do grupo. Os lucros seriam encaminhados à família por meio de empresas arrecadadoras, operadores financeiros e contas de passagem.
A investigação aponta ainda que os valores eram dissimulados por meio de produtoras de eventos, empresas de publicidade, aquisição de imóveis de alto padrão pagos em dinheiro vivo e operações com criptoativos.
As medidas de bloqueio e suspensão empresarial buscam atingir a estrutura financeira que, segundo a PF, sustentaria a exploração econômica das comunidades.
Os investigados poderão responder por domínio social estruturado, extorsão majorada, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, interrupção de serviço telemático, desenvolvimento clandestino de telecomunicações e lavagem de dinheiro, entre outros delitos que possam ser identificados no decorrer das apurações.