O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (27), a renovação por mais um mês da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro concedida ao óleo diesel. A medida, que beneficia produtores e importadores do combustível, será oficializada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação foi antecipada ao longo do dia pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que confirmou a realização de reuniões técnicas para alinhar os detalhes da publicação. Segundo nota emitida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto financeiro da extensão por 30 dias não comprometerá as metas fiscais da União, sendo integralmente compensado por receitas extraordinárias geradas pelo setor de petróleo.

A concessão do benefício encontra respaldo legal na Medida Provisória nº 1.391, editada em 11 de setembro de 2026. O dispositivo autorizou o Poder Executivo a subvencionar o combustível para amortecer a volatilidade dos preços internos diante das incertezas no mercado internacional provocadas por conflitos geopolíticos. O Ministério do Planejamento ressaltou que novas prorrogações poderão ocorrer a depender do comportamento das cotações internacionais dos combustíveis.

Informações via EBC