O gerente de um mercado em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos após uma fiscalização encontrar mais de 59 quilos de alimentos impróprios para consumo no estabelecimento. Entre as irregularidades estavam produtos com prazo de validade vencido e mercadorias sem informações obrigatórias sobre procedência e identificação.
A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ. Durante a vistoria, os agentes recolheram 31,3 quilos de alimentos vencidos e outros 27,7 quilos sem especificações ou informações necessárias para garantir a rastreabilidade. O nome do estabelecimento não foi informado pelas autoridades.
Entre os produtos identificados estavam cortes suínos, carnes, peixes, alimentos empanados, laticínios e massas. Diante de indícios de possíveis crimes contra as relações de consumo, o gerente foi encaminhado à delegacia. Os alimentos passaram por perícia e foram descartados.
A equipe também encontrou 186,5 litros de álcool etílico líquido expostos irregularmente à venda ou armazenados no estoque. Desse volume, 96 litros eram de álcool 70% e outros 90,5 litros de álcool 92%.
Problemas na estrutura
Durante a fiscalização, os agentes identificaram pisos com superfícies rugosas nas câmaras de resfriamento e congelamento. Também foram encontrados pontos de ferrugem nos tendais das áreas utilizadas para desossa e armazenamento de carnes.
Outras irregularidades envolviam a ausência de balança no setor de hortifrúti, impedindo que os clientes conferissem a pesagem dos produtos, e a falta de cartaz informativo sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
O mercado também não possuía o Livro de Reclamações do PROCON-RJ. Além disso, o alvará de funcionamento estava vencido desde 4 de maio de 2026.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que as fiscalizações estão sendo intensificadas em todo o estado para impedir a comercialização de produtos que possam colocar a saúde dos consumidores em risco.
“É inadmissível que estabelecimentos comerciais coloquem à venda alimentos com prazo de validade vencido ou sem as informações necessárias para garantir a procedência e a segurança dos produtos. Estamos intensificando as fiscalizações em todo o estado para coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores. Quem descumpre a legislação precisa ser responsabilizado”, disse.
O estabelecimento foi autuado e poderá sofrer as sanções previstas na legislação de defesa do consumidor pelas irregularidades encontradas.
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