Um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal foi condenado por improbidade administrativa após desviar R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos da instituição para realizar apostas em plataformas online. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no fim de outubro. O acórdão foi publicado em 6 de novembro.
Segundo a sentença, Irineu Barth Júnior admitiu em juízo que utilizou o sistema interno do banco para direcionar dinheiro a plataformas de apostas, conhecidas como bets, sem que houvesse a entrada correspondente de valores em espécie nos caixas eletrônicos.
As irregularidades ocorreram entre julho de 2020 e julho de 2021. O ex-funcionário foi demitido pela Caixa após responder a um processo administrativo disciplinar.
Condenação chega a quase R$ 1,8 milhão
A decisão determina que o ex-tesoureiro devolva os R$ 889,5 mil desviados e pague uma multa no mesmo valor. Somadas, as sanções chegam a aproximadamente R$ 1,779 milhão.
O juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, também determinou a perda de eventual função pública que o condenado ocupe quando a decisão transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Desvio foi descoberto durante licença médica
De acordo com a sentença, a diferença nos valores foi identificada durante uma licença médica do funcionário. O substituto que assumiu suas atividades encontrou divergências entre os valores que deveriam estar disponíveis nos caixas eletrônicos e o dinheiro efetivamente contabilizado.
A investigação administrativa apontou que os quatro terminais onde foram constatadas as diferenças estavam sob responsabilidade funcional do ex-tesoureiro durante o período investigado.
Em audiência, Irineu reconheceu que utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas, sem a correspondente entrada de dinheiro nos terminais.
Defesa alegou vício em jogos
Durante o processo, a defesa alegou que Irineu Barth Júnior tem diagnóstico de ludopatia, condição caracterizada pelo comportamento compulsivo relacionado a jogos de azar. Segundo o advogado, o problema teria sido reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ex-funcionário foi condenado na esfera cível por improbidade administrativa. Na esfera criminal, ele firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal, deixando de responder a uma ação penal pelo caso.
A defesa ainda pode buscar a reversão da condenação nas instâncias superiores, por meio dos recursos cabíveis.
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