O comando da Prefeitura de Natividade, no Noroeste Fluminense, pode passar por uma nova mudança nos próximos dias. A Câmara Municipal aguarda a conclusão de um procedimento na Justiça Eleitoral que pode resultar na perda do mandato do prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo, conhecido como Taninho (União Brasil). O prazo informado ao Legislativo é de cinco dias úteis, com encerramento previsto para quinta-feira (19).
Segundo o presidente da Câmara, o procedimento pode ser finalizado a qualquer momento entre esta segunda-feira (16) e quinta-feira. Após a conclusão da etapa judicial, o Legislativo poderá formalizar a vacância do cargo. Caso isso aconteça, o vice-prefeito Claudão, também do União Brasil, deverá assumir a administração municipal.
A possível mudança, no entanto, não significa necessariamente que o município terá uma definição sobre quem ficará à frente da prefeitura até o fim do mandato, em 2028. Isso porque os efeitos de futuras decisões judiciais ainda podem provocar outras alterações na composição do comando municipal.
Taninho e Claudão assumiram os cargos em junho de 2025, depois de uma decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu a posse da chapa eleita nas eleições de 2024. Até aquele momento, o presidente da Câmara, conhecido como Mosquinha, respondia interinamente pela prefeitura enquanto a Justiça Eleitoral analisava o registro da candidatura de Taninho.
Se uma nova decisão judicial impedir a permanência da chapa eleita, Mosquinha poderá voltar a ocupar temporariamente o Executivo municipal, dependendo dos efeitos da determinação. Assim, mesmo com uma eventual posse de Claudão nos próximos dias, o cenário político de Natividade ainda poderá mudar antes de 2028.
A Justiça Eleitoral do Rio informou que “a 43ª Zona Eleitoral comunicou, nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Natividade, para ciência da suspensão dos direitos políticos de Marcos Antônio da Silva Toledo, em decorrência de condenação pela Vara Única da Comarca de Natividade”.
A reportagem procurou Taninho, mas, até a publicação desta matéria, não havia recebido retorno. O MPRJ também foi questionado, mas não respondeu aos pedidos de esclarecimento até o fechamento do texto.
Entenda o motivo da possível perda do mandato
A situação de Taninho está relacionada a uma condenação definitiva por improbidade administrativa, que resultou na suspensão de seus direitos políticos por oito anos. A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em 2014, e apurou irregularidades envolvendo pagamentos feitos com recursos públicos.
Segundo a acusação, serviços de transporte teriam sido simulados para utilizar dinheiro da prefeitura no pagamento de uma dívida de campanha eleitoral de 2012. O processo envolve dois empenhos, nos valores de R$ 6 mil e R$ 7,5 mil, referentes a supostas viagens para o Rio de Janeiro e Itaperuna que, de acordo com o Ministério Público, nunca foram realizadas.
A condenação se tornou definitiva em 15 de setembro. Posteriormente, em 28 de outubro, a Justiça de Natividade determinou o cumprimento da decisão. A Justiça Eleitoral foi comunicada oficialmente na quarta-feira (11), dando andamento ao procedimento que agora aguarda conclusão e poderá resultar na saída de Taninho do cargo.