O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram, nesta quarta-feira (18), um importante acordo para viabilizar a retomada do Projeto Águas Limpas e o custeio do Projeto Cavalos da Enseada, ambos voltados para a preservação do ecossistema da Baía de Guanabara. O acordo promete dar um novo impulso à proteção ambiental na região, com foco no combate à poluição das águas e na preservação da fauna local.

O Projeto Águas Limpas utiliza uma embarcação especialmente projetada para recolher o lixo flutuante da Baía de Guanabara, além de realizar o monitoramento de resíduos sólidos na área. A embarcação, conhecida como “ecobarco”, foi adquirida em 2009, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a concessionária, e operou por vários anos, mas atualmente está fora de operação devido a necessidade de reparos.

Já o Projeto Cavalos da Enseada tem como objetivo proteger a colônia de cavalos marinhos identificada na orla de Jurujuba, em Niterói. O resgate e a conservação desses animais marinhos, que são considerados uma das espécies mais ameaçadas da fauna brasileira, são fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico da região.

Para viabilizar o custeio de ambos os projetos, o acordo utiliza créditos remanescentes de uma ação declaratória sobre a devolução de impostos de contas de água de consumidores. O saldo, de aproximadamente R$ 1,5 milhão, será destinado exclusivamente para a manutenção da embarcação “Cataglop Light” e para a execução dos projetos, com vigência de cinco anos.

A assinatura do termo aconteceu na sede do MPRJ e foi formalizada pela promotora de Justiça Jacqueline El-Jaick Rapozo, da Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, e pelo diretor da Águas de Niterói, Bernardo Machado Gonçalves. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também esteve presente durante a assinatura.

Jacqueline El-Jaick Rapozo destacou a importância do acordo para o meio ambiente local.

“Tínhamos um valor expressivo de saldo remanescente referente a esse TAC antigo e resolvemos dar uma destinação para essa quantia. É uma tentativa de contribuir para o meio ambiente de Niterói, utilizando um projeto que já tinha sido operacionalizado”, afirmou.

O diretor da Águas de Niterói, Bernardo Gonçalves, ressaltou a longa trajetória da concessionária na preservação ambiental da Baía de Guanabara e das lagoas da Região Oceânica.

“A Águas de Niterói já contribui para a recuperação da Baía de Guanabara e das lagoas da Região Oceânica há 25 anos. O que fazemos hoje é incrementar o projeto que já existia de coleta de lixo na Baía de Guanabara. E agora também cuidando da colônia de cavalos marinhos recentemente descoberta na enseada de Jurujuba”, explicou.