Os vereadores de Niterói revogaram o repasse de R$ 45 milhões para apoiar a Secretaria de Estado de Saúde na abertura do hospital de campanha de São Gonçalo. O Projeto de Lei nº 147/2020, que cancelou a autorização da verba, foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão, na sessão desta quarta-feira (3).
A iniciativa de voltar atrás no repasse partiu da Comissão de Finanças e Orçamento e capitaneada pelo próprio líder do governo, Carlos Macedo (PRP). Em conjunto com Maricá, a cidade doaria o montante ao governo estadual para instalação da unidade de campanha no Clube Mauá, com entrega atrasada há um mês.
"Os protocolos combinados com o governo do estado não foram cumpridos. Na Comissão de Orçamento ficamos responsáveis pela fiscalização da aplicação desses recursos do hospital de emergência, que infelizmente jamais foi inaugurado. Não podemos autorizar isso"
Carlos Macedo, vereador
A autorização para o repasse foi aprovada em 2 de abril, com votos contrários de Bruno Lessa (Democratas), Casota (PSDB), Paulo Eduardo Gomes (Psol) e Renatinho do Psol. Na ocasião, a oposição considerou arriscado liberar o repasse sem um plano detalhado do investimento por parte da Secretaria de Estado de Saúde.
"Não podemos deixar, do ponto de vista orçamentário, R$ 45 milhões retidos. A aprovação libera o orçamento", destacou o vereador Paulo Eduardo.
O vice-presidente da Comissão de Orçamento, Bruno Lessa (Democratas), destacou que o contrato emergencial dos hospitais de campanha acabou envolto em denúncias de irregularidades.
"Quando esse projeto foi aprovado não sabíamos quantos leitos teriam, quais os tipos, se o dinheiro serviria só para construção ou também para operação. Esse dinheiro ainda não saiu do caixa da cidade, então a aprovação do projeto tem um efeito prático", destacou o parlamentar.
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) deu aval para a revogação do repasse. Em sua live, Neves falou que vai sancionar o cancelamento no diário oficial do município nesta quinta-feira (4).
"Não vamos fazer o repasse porque não havia chegado um plano de trabalho detalhado do governo do estado. Não repassamos nenhum centavo e nem vamos passar a partir dessa revogação. O que vamos fazer é um empréstimo de 20 respiradores para ajudar nos leitos nas unidades de São Gonçalo", afirmou o prefeito.
Outra parte do custeio da unidade, os R$ 45 milhões que seriam doados por Maricá, também não foram liberados, pelo mesmo motivo. No entanto, apesar da sinalização de cancelamento, Maricá ainda não revogou o repasse oficialmente.
Hospital fechado
Enquanto o impasse financeiro não se resolve, São Gonçalo segue sem o hospital de campanha prometido para abril. O Instituto Social Iabas, que administraria a unidade, teve o contrato cancelado pelo governo estadual nesta quarta-feira (3). Quem assumirá a gestão é própria Fundação Estadual de Saúde.
Segundo o governador Wilson Witzel (PSC), a decisão se deve a um erro por parte da empresa na aquisição de 500 respiradores. Na verdade, o lote adquirido pela organização seria de carrinhos de anestesia, segundo o mandatário.
"A Fundação Estadual de Saúde assume para concluir as obras, operar o sistema e deixar um legado. Esses hospitais de campanha serão muito importantes para a reabertura da economia, para gerar empregos e, principalmente, para ajudar no futuro com cirurgias eletivas", explicou Witzel, em vídeo transmitido pela internet.
Publicado às 20h40
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