Condenação de Douglas Gomes por transfobia é derrubada na Justiça

O vereador Douglas Gomes (PL) anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), que está oficialmente livre da condenação por transfobia. O processo, que tramitava na 2ª Vara Cível de Niterói, teve seu trânsito em julgado no dia 23 de maio, resultando na derrubada da condenação e quase dois anos após o início do processo. 

O vereador relembrou o caso e afirmou que a justiça foi feita. Douglas Gomes também agradeceu aos colegas Renato Cariello (PDT) e Milton Cal (União Brasil) por colaborarem no processo como testemunhas de defesa.

“Eu subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita”, discursou o vereador. 

Condenado em junho de 2022

Douglas Gomes havia sido condenado em 28 de junho de 2022, uma data significativa para a comunidade LGBT, sendo o "Dia do Orgulho LGBT". Naquele dia, ele foi sentenciado a um ano e sete meses de prisão, após ser denunciado pela vereadora trans Benny Briolly (PSOL).

A denúncia referia-se a uma suposta tentativa de agressão durante uma sessão plenária na Câmara Municipal de Niterói, enquanto se discutia um projeto de lei sobre cotas para pessoas transexuais em concursos municipais.

“Fui o primeiro parlamentar condenado por transfobia no Brasil e vale lembrar que, na época da condenação, nem existia essa lei. Eu fui condenado sem lei. Foi absurdo",  disse o vereador que aproveitou para agradecer também a sua equipe jurídica.

Na época, a condenação de Douglas Gomes foi considerada histórica, tornando-se o primeiro parlamentar no Brasil a ser condenado por transfobia. No entanto, ao recorrer às instâncias superiores, ficou comprovado que não houve qualquer agressão por parte do vereador.

Colegas parabenizam Gomes 

O parlamentar Fabiano Gonçalves (Republicamos) parabenizou Gomes pelo sucesso na ação e sua forte atuação em defesa da fé cristã.

Já o vereador Renato Cariello (PDT) afirmou que, de fato, a justiça foi feita. Cariello disse ainda que acompanhou todo o processo e achou muito tendencioso o fato da primeira condenação ter saído no "Dia do Orgulho LGBT".

Gomes foi parabenizado também pelos vereadores Anderson Pipico (PT) e Daniel Marques (PL), este último também elogiou o mandato do colega. Marques lembrou ainda que, na última eleição de 2022, o parlamentar teve mais de 15 mil votos na cidade, frutos do bom desempenho do seu mandato.

Benny comenta decisão

A vereadora Benny Briolly se manifestou. "Enquanto houver inverdades, permanecerei tornando público que o citado parlamentar condenado com trânsito em julgado por transfobia contra mim. Contudo, a verdade é que ele foi perdoado da pena por ter recebido um indulto. Entretanto, só recebe indulto quem, obviamente, foi condenado. Portanto, o vereador Douglas Gomes foi condenado sim. Pela força dos movimentos sociais, pela força do nosso povo que veio para ocupar a política e fazer justiça. Nosso compromisso é contra a mentira e o ódio".