A Prefeitura de Niterói oficializou, nesta segunda-feira (13), as diretrizes do programa “Vida Nova no Morro”. O lançamento ocorreu na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ). Realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa visa implementar políticas de urbanização integrada e melhorias habitacionais nas 83 comunidades do município da Região Metropolitana do Rio.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em conjunto com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. De acordo com o balanço apresentado, o município investiu, desde 2013, cerca de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura de proteção de encostas e segurança, somando 250 obras em áreas de vulnerabilidade.

Para a secretária de Habitação, Marcele Sardinha, a prioridade é o impacto social das intervenções. “Com as ações do programa, vamos levar para as famílias dessas comunidades uma vida nova a partir dessas intervenções. O objetivo é fortalecer nessa população o senso de pertencimento e a clara percepção de que a vida mudou para melhor”, afirmou.

Primeiras comunidades de Niterói que serão contempladas

A fase inicial de implementação contempla as comunidades Vila Ipiranga, Boa Vista, Pau Ferro, Morro do Estado, Morro da Penha e Caniçal. A seleção dessas áreas seguiu critérios técnicos estabelecidos em conjunto com especialistas do BID. O projeto se sustenta em três pilares:

• Desenvolvimento socioeconômico;
• Melhorias em moradias;
• Urbanização estrutural.

Além de Marcele Sardinha, o evento contou com a presença do secretário de Urbanismo, Carlos Krykhtine, e do consultor e arquiteto Sérgio Magalhães.

Em setembro do ano passado o prefeito Rodrigo Neves vitou a importância do projeto

Durante a cerimônia, Rodrigo Neves destacou que todas as comunidades serão contempladas.

A meta é atender 12 comunidades por ano. Niterói não terá mais 43 bairros e 83 favelas. Terá 126 bairros, com todas as comunidades completamente urbanizadas e integradas” — Rodrigo Neves, prefeito de Niterói.

O que é o projeto Vida Nova no Morro?

Seguindo o plano estratégico que a prefeitura definiu no programa Niterói Que Queremos (2013-2033), o projeto ‘Vida Nova no Morro’ significa:

1. Urbanização Integrada: Levar pavimentação, saneamento básico e iluminação pública a locais onde o Governo do Estado ainda é ausente.
2. Regularização Fundiária: Além da obra física, o projeto foca em dar o título de propriedade aos moradores para garantir segurança jurídica e valorização do imóvel.
3. Resiliência Climática: A prefeitura arugmenta que foco em encostas, mencionado no investimento de R$ 1,5 bi, é a resposta direta à tragédia do Morro do Bumba (2010), transformando Niterói em uma das cidades com o sistema de Defesa Civil mais robustos do país.