Por falta de servidores, audiências em fóruns da Região dos Lagos não têm ocorrido no tempo oportuno. Nesta terça-feira (18), a Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez diligências nos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.
Em São Pedro, a comitiva constatou pequena quantidade de servidores, uma juíza responsável por despachar quase 16 mil processos e falta de ar-condicionado nos corredores do prédio, onde a população e advogados precisam aguardar pelo atendimento.
No Juizado Especial Adjunto Cível, vinculado à Primeira Vara Cível, onde tramitam quase 7 mil processos, há apenas três servidores trabalhando no cartório, sendo um deles remotamente.
Na Primeira Vara Cível são quase 8 mil processos em andamento para quatro servidores no cartório. Como o Juizado é vinculado à Vara Cível, apenas uma juíza responde pelos quase 16 mil processos.
A Subseção de São Pedro da Aldeia já fez um requerimento de desvinculação do Juizado Especial para que ele tenha um juiz próprio.
"Nós vamos reiterar esse pedido à Corregedoria do Tribunal de Justiça, porque o volume de processos é muito elevado e a quantidade de servidores é baixa. Há um problema grave de morosidade. Não é razoável que uma única juíza tenha que despachar 16 mil processos. Queremos a desvinculação do Juizado Especial para melhorar o atendimento à população", comentou a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Ana Tereza Basilio disse ainda que vai pedir ao presidente do Tribunal de Justiça a instalação de ar-condicionado nos corredores do Fórum, onde as pessoas e seus advogados sofrem com o calor.
No Fórum de Iguaba Grande, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ verificou que apenas dois servidores no cartório da Vara Única cuidam de 7 mil processos. No Juizado Especial Cível, há apenas um servidor.
Nele, as audiências estão sendo marcadas para o ano que vem, enquanto a média na capital é de três meses. Todas as demandas da advocacia são levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça.
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