“O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar” é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. A marcha pretende reunir milhares de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo e aliados. O objetivo é celebrar os direitos conquistados e lutar para que não haja retrocessos.
A parada no Rio é organizada há 28 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT e é considerada o terceiro maior evento da cidade. Trata-se da primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.
No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.
Outras pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios. Em 2022, foram 256 mortes.
Este mês, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por 12 votos contra cinco.
Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, mais de 76 mil casais registraram a união em cartórios – uma média de 7,6 mil casamentos por ano: 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos.
A marcha ocorrerá no dia 19 de novembro a partir das 11h, com concentração no Posto 5, na praia de Copacabana.
Agência Brasil
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