O Governo do Estado do Rio de Janeiro efetuou, nesta semana, a distribuição de R$ 290,5 milhões para os 92 municípios fluminenses. O repasse, realizado por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, compreende a transferência de cotas-partes de impostos como ICMS, IPVA e IPI, além da distribuição dos Royalties do Petróleo arrecadado entre 26 e 30 de outubro. Considerando apenas o valor dos royalties, Rio, Maricá e Angra dos Reis despontaram entre as cidades com maior arrecadação.
Com o novo depósito, o total repassado aos cofres municipais no mês de outubro somou R$ 1,5 bilhão. No acumulado do ano, a soma das transferências federais, cotas-partes e arrecadação direta do Estado já alcança a marca de R$ 18,3 bilhões entregues às administrações municipais.
Maior arrecadação em royalties
Entre os municípios do interior e da Região Metropolitana, cinco cidades se destacaram com os maiores volumes de royalties recebidos no período:
- Rio de Janeiro (Capital): R$ 36.045.067,33
- Maricá: R$ 20.417.784,13
- Angra dos Reis: R$ 18.004.629,07
- Duque de Caxias: R$ 14.482.495,52
- Saquarema: R$ 12.133.012,89
O Governo do Estado repassou R$ 192,3 milhões em royalties do petróleo para os municípios fluminenses.
Os valores foram distribuídos pela Secretaria de Fazenda com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente à arrecadação do final de outubro.
A liberação dos recursos de royalties às administrações municipais obedece ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado anualmente conforme prevê a legislação vigente. Os depósitos são realizados semanalmente, variando conforme os prazos legais, o calendário mensal e o volume arrecadado no período.
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