Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16), de forma híbrida, na Arena Carioca Fernando Torres, no Parque de Madureira, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, discutiu o futuro urbanístico dos bairros da Área de Planejamento 3.
O debate, que faz parte do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade, realizado a cada dez anos, contou com a participação de autoridades municipais locais, representantes de associações e da população em geral.
O subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz, apontou a relevância da escuta popular na construção dos planos de desenvolvimento da cidade.
“A Zona Norte é uma área que carrega muita história e a essência do Rio de Janeiro. É de extrema importância que a gente ouça essa população. Que o planejamento dos próximos anos não saia só de uma via singular, apenas dos gestores públicos, mas que a cidade tenha sua voz nessa participação”.
A arquiteta Ana Paula Sá, que participou da audiência, chamou atenção para os lotes de propriedades que encontram dificuldades para regularização fundiária.
“São lotes da década de 60 e 70, em que os donos separaram frações dos terrenos para os filhos. Eles não possuem escrituras e não existe um modo de regularizar isso na Prefeitura. É necessário que tenhamos uma opção de solução para esse parcelamento no Plano Diretor”.
Já Maristela Mendes, moradora de Cascadura, fez um apelo por mais cuidado com toda a região. “É importante ter um olhar mais cuidadoso para a AP3, estamos carentes de muitos serviços, como mais opções de transportes públicos e atenção para as praças.”
O Secretário de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, ressaltou que a Zona Norte possui dois desafios: o fundiário e a geração de espaços públicos, a partir da possibilidade de um novo adensamento.
“O erro que não podemos cometer, em hipótese alguma, é o que foi feito nos dois últimos Planos Diretores: apontar os locais que precisam de desenvolvimento urbano sustentável e não desenvolvê-los. É preciso estar atento a esses detalhes”, diz.
Fernanda Delmonte, assessora técnica da Secretaria Municipal de Habitação, também esteve na audiência e afirmou que a regularização fundiária é uma das prioridades atuais da secretaria. “Nós agora temos uma Subsecretaria de Regularização Fundiária, o que é algo inédito, e estamos trabalhando para regulamentar a Lei Federal 13465/17, que trata do tema”.
Nova audiência
A Área de Planejamento 4, que engloba bairros como Barra, Jacarepaguá e Vargens, será o tema da Audiência Pública desta quinta-feira (17), que vai ser realizada na Fundação Cidade das Artes. A reunião será iniciada às 19 horas e permitirá a participação dos interessados tanto de maneira presencial quanto online.
Para participar presencialmente, é necessário se inscrever na plataforma planodiretor.rio até às 14 horas. Nesse horário, será divulgada a lista dos participantes que poderão acessar o local. Quem preferir participar online, poderá acessar a sala virtual no aplicativo Zoom ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo Youtube.
Nesta sexta-feira (18) será finalizada a rodada de audiências regionais, com um debate sobre a AP5, que abrange Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e demais bairros da Zona Oeste. Para mais informações sobre endereços, horários, links e inscrições, acesse https://linktr.ee/planodiretor.rio.
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