Skip to content

Brasil & Mundo

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Redação | Publicado em:

Ouvir notícia

Ouvir notícia
Imagem não disponível


violência doméstica
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Foto: Agência Brasil



O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.ebc



O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido, em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.



De acordo com o governo, a medida é relevante tendo em vista que em tempos de crises sanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a riscos de serem vítimas de violência de natureza doméstica e familiar.



O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.



O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente. A lista pode ser conferida na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.



Há ainda outros canais onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda, como delegacias e centros especializados e via Telegram, digitando “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo.



Agência Brasil



Publicada às 12h40


Notícias Relacionadas

Últimas Notícias

Natação no Caio e Martins e Júlio Delamare
Flávio Oliveira - Saiba como fazer!

Pré-matrículas abertas com 1.105 vagas para natação de graça no Rio e Niterói

Rio passa a atualizar diariamente dados da mpox após aumento de casos
Saúde & Bem-Estar

Rio passa a atualizar diariamente dados da mpox após aumento de casos

Integrantes do grupo Vou Zuar, de Niterói, são presos por suspeita de estupro
Segurança Pública

Integrantes do grupo Vou Zuar, de Niterói, são presos por suspeita de estupro

Gilmar Tramontini
Segurança Pública

Coronel da PM de São Gonçalo quebra silêncio após decisão da Justiça: ‘Enfrentei de cabeça erguida’