A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para investigar um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação ocorreu em seis cidades do Maranhão: Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, e em Teresina, no Piauí, com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a investigação, as fraudes teriam ocorrido em licitações municipais entre 2021 e 2025. Parte dos valores contratados com recursos do Fundeb teria retornado a servidores públicos envolvidos no esquema, apontados como beneficiários diretos dos desvios.

O alvo principal da operação é um núcleo suspeito de manipular processos licitatórios em municípios nordestinos para desviar verbas repassadas pelo governo federal. Segundo a PF, os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) tem atuado na apuração de denúncias de mau uso de recursos federais em parceria com o Ministério Público e a Justiça.

“É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, disse o ministro.

As investigações seguem em andamento.