Com a proximidade do Dia das Crianças, que é celebrado no dia 12 de outubro, o Procon-RJ realizou uma operação de fiscalização com cunho orientador em circos, parques e boliche nesta quinta-feira (07). Os agentes vistoriaram 21 estabelecimentos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, São Gonçalo e Niterói. As principais irregularidades encontradas foram em relação à informação prestada ao consumidor.
“O objetivo principal dessa ação de hoje é a orientação dos fornecedores. Com o retorno das atividades de parques e atividades presenciais, é importante a observação sobre o regular funcionamento e os cuidados com a segurança do consumidor a fim de evitar acidentes, em especial em brinquedos, e garantir uma informação clara em relação aos serviços prestados”, observou o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
No Hot Zone, os fiscais orientaram sobre a política de troca de brinquedos defeituosos adquiridos no estabelecimento. Além disso, explicaram que a política de cancelamento e restituição do saldo dos cartões deve ser clara ao consumidor.
O Impulso Park e o Big Jump Park USA obrigam a utilização de meias antiderrapantes nas camas elásticas, porém os mesmos não esclarecem que o consumidor pode usar as próprias meias ou adquirir no local. O que pode induzir o cliente a achar que, para usar os parques, deve comprar as que são vendidas nos estabelecimentos.
Apesar dos parques Criança Mania, Park Games, World Games, Playtoy e Big Jump informarem que não se responsabilizam por objetos perdidos, os estabelecimentos não podem previamente se eximir da responsabilidade, sendo necessário analisar caso a caso. Neste último, os agentes orientaram ainda que não pode haver cobrança caso o consumidor perca as chaves dos armários, nos quais guarda os seus pertences.
No Tivoli Park, os fiscais constataram que o estabelecimento proíbe o acesso com alimentos e bebidas, o que fere a legislação, uma vez que no interior do parque há a comercialização dos mesmos. O outro problema encontrado foi a respeito da autorização genérica de imagem e som dos consumidores, que foi também identificado na pista de patinação Iceland.
Tanto no Tivoli Park, quanto nos dois parques Play City, os agentes constataram a informação de que não haverá devolução de valores após a entrada ou compra de ingressos. Porém, o motivo do ressarcimento deve ser analisado caso a caso, não podendo o estabelecimento se eximir de tal responsabilidade.
A falta de informação quanto ao valor pago pelo cartão de recarga foi constatado no Game Point. Nos parques Magic Games, Tempo de Recreio, os agentes identificaram ausência do livro de reclamações ou falta de cartazes pertinentes.
No circo Babilônia, não havia informação sobre o valor dos ingressos nas bilheterias, nem marcação de distanciamento nas cadeiras da área VIP. Já no Circo Robatiny, não havia cartaz informando as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, nem alvará de funcionamento e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Os órgãos competentes serão oficiados para tomarem ciência das irregularidades.
Os fiscais determinaram adequação em todos os estabelecimentos em que foram identificadas irregularidades. Nenhum problema foi encontrado no Playtoy, Toy Park, Boliche Social Clube, nem nas duas unidades do Animasom.
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