Funcionando como uma porta de entrada para mudança de vida, a partir desta quarta-feira (27), das 7h às 19h, pessoas em situação de rua em Niterói passam a contar com um espaço inédito de acolhimento e acesso a serviços essenciais, por meio de triagem.

No Centro Integrado do Programa Recomeço, localizado na Rua José Figueiredo 23, no Centro, será possível emitir documentos, buscar vagas de emprego, estudar, ter atendimento social, e até tratamento veterinário para animais de estimação que também vivem nas ruas.

“Vamos intensificar a abordagem, e as pessoas vão ser encaminhadas para cá e para as redes de serviço que são os abrigos, e etc”, conta o prefeito Rodrigo Neves.

Sem recolhimento compulsório, a proposta é oferecer dignidade e acolhimento em um só lugar, de forma humanizada. Ao todo, são dois galpões ofertando mais de 50 serviços. Em um deles, há três salas de atendimento e duas multifuncionais.

“Nenhuma das nossas abordagens é compulsória. Elas sempre partem do princípio da sensibilização do serviço. A gente apresenta todo o arcabouço de serviços disponíveis naquele espaço público e tenta convencer o usuário a aderir voluntariamente. Não existe ’pegar pelo braço, colocar no carro e trazer à força’”, destacou ao ENFOCO o secretário municipal de Assistência Social, Elton Teixeira.

Sem revelar números, Teixeira afirma que houve ampliação das equipes de resgate e quantidade de veículos para a execução dos serviços de forma plena.

Cidade em posição de destaque

O novo equipamento é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Niterói e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no âmbito da Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral, sancionada em abril deste ano.

“Aqui é uma triagem que oferece mais de 50 serviços públicos. Se a pessoa estiver aqui, por exemplo, com um laudo do CAPS-AD, ela pode ser encaminhada para uma unidade de acolhimento de adultos, caso queira fazer um tratamento com psiquiatras ou psicólogos, visando à redução de danos. A partir daqui também encaminhamos para nossas unidades de acolhimento, para a rede de abrigos e hotéis disponíveis no município. Além disso, existe a possibilidade de reintegração ao convívio familiar. São, portanto, várias alternativas”, reforça Elton Teixeira.

Para a promotora do Ministério Público Renata Scarpa, a iniciativa coloca a cidade em posição de liderança.

O prefeito Rodrigo Neves também ressaltou a inovação do modelo:

“Ao longo dos meus dois mandatos anteriores, nós construímos oito abrigos. Hoje, Niterói tem mais vagas do que todas as outras cidades da Região Metropolitana somadas. Mas essa concepção é inovadora porque integra diversos serviços em um só espaço […] Vamos ter salas de aula da EJA. Em Niterói não vamos tratar morador em situação de rua como se fosse um pneu a ser descartado”, pontua.

Aumento de 27% na população de rua

O desafio, porém, é crescente. Um relatório divulgado em abril de 2024 pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria de Assistência Social mostrou que o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade aumentou 27,6% nos últimos dois anos, segundo dados do CadÚnico. 

Questionada nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Niterói informou “que esse dado em relação a pessoas em situação de rua é variável, pois há um número significativo de pessoas de outras cidades que nos finais de semana não ficam nas ruas de Niterói. A estimativa é de 350 pessoas, aproximadamente, das quais cerca de 75% não são da cidade”.

Segundo o Município, grande parte dessa população é negra (86,63%), do sexo masculino (76,43%) e com idade entre 30 e 49 anos (55,42%), oriundas do Rio de Janeiro e São Gonçalo.

Grande parte dessas pessoas, ainda de acordo com a Prefeitura, saíram de casa por conta de conflitos familiares e enxergam o trabalho como o principal fato que os faria sair das ruas (61,22%).

Ao reunir serviços em um só endereço, o Centro Integrado busca ir além da assistência imediata: quer devolver cidadania e pertencimento a quem há muito tempo foi deixado para trás.

”Para problemas complexos, não existem soluções simples. Hoje a gente vê famílias em situação de rua. E a nossa ideia, a partir do Centro Integrado, é possibilitar todas as políticas públicas pra fazer com que essas pessoas saiam das ruas e possam ter acesso a uma vida digna”, enfatiza o secretário de Assistência Social, Elton Teixeira.