Uma fiscalização em supermercados de Volta Redonda, no Sul Fluminense, apreendeu 860 quilos de arroz durante a segunda fase da Operação Pó de Arroz, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ. A ação ocorreu nesta quinta-feira (29) e investiga possíveis irregularidades na classificação comercial do alimento. Com as novas apreensões, a operação já ultrapassa 48 toneladas de arroz retiradas temporariamente do comércio no estado do Rio de Janeiro.

O principal objetivo da fiscalização é verificar se produtos vendidos nas embalagens como arroz Tipo 1 realmente atendem aos padrões técnicos exigidos para essa classificação. A suspeita é que consumidores estejam pagando por um alimento de qualidade comercial superior àquela efetivamente encontrada no produto.

Operação já apreendeu mais de 48 toneladas de arroz no RJ

Os 860 quilos encontrados em Volta Redonda apresentavam características compatíveis com uma classificação comercial inferior à indicada nas embalagens.

A operação é resultado de um trabalho de inteligência dos órgãos de defesa do consumidor, iniciado após denúncias sobre possíveis irregularidades na comercialização do alimento.

Na quarta-feira (28), primeiro dia da força-tarefa, cinco amostras foram encaminhadas para análise laboratorial. Segundo os órgãos responsáveis, todas apresentaram resultados compatíveis com as irregularidades investigadas.

Naquela etapa, mais de 47 toneladas de arroz foram apreendidas e tiveram a venda suspensa.

O que caracteriza o arroz vendido como Tipo 1?

O produto fiscalizado é arroz polido beneficiado, da classe longo fino, comercializado como Tipo 1.

Pelos parâmetros técnicos de classificação, essa categoria admite até 7,5% de grãos quebrados.

Quando o produto apresenta características de uma classificação inferior, mas é vendido como Tipo 1, o consumidor pode pagar mais caro por um alimento que não corresponde ao padrão informado na embalagem.

As análises laboratoriais são realizadas pela Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ).

Supermercados e fabricantes podem ser responsabilizados

Os estabelecimentos autuados poderão receber multas e ser obrigados a recolher os produtos. Os fabricantes também poderão responder pelas irregularidades, conforme o resultado das investigações.

Entre as possíveis penalidades estão multas, recall e, nos casos previstos na legislação, até a cassação do registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a importância da atuação integrada dos órgãos de fiscalização para identificar irregularidades e proteger a população.

Os produtos apreendidos permanecem armazenados nos próprios estabelecimentos, mas estão proibidos de serem comercializados até a conclusão dos procedimentos administrativos.

Caso não exista risco sanitário, poderá ser exigido o rebeneficiamento do arroz, com nova seleção, classificação e limpeza. Se o procedimento não for possível, o produto deverá ser descartado.