Um tumulto marcou a ação de zeladoria na Praça do Rink, no Centro de Niterói, na tarde desta terça-feira (11), após tentativa de fuga de um homem.
O caso ocorreu durante abordagem de agentes da Coordenadoria de Ações Táticas da Guarda Municipal (CAT) de Niterói.
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O rapaz só foi alcançado a metros de distância da praça, na rua Almirante Teffé, sendo algemado pelos agentes. A cena foi registrada por motoristas que passavam pelo local, por volta de 13h40.
Segundo a ocorrência, o homem tem quatro passagens por furto, uma por receptação e uma por vias de fato. Em agosto do ano passado, ele foi encontrado com um celular roubado e detido pela guarda, mas liberado, conforme as autoridades.
O rapaz justificou ter fugido, nesta terça (11), após achar que seria preso. No entanto, conforme o CAT, foi constatado que não havia mandado de prisão em aberto.
Ações de zeladoria
As ações de zeladoria em Niterói são sempre divulgadas anteriormente no site da Prefeitura, como determina a norma.
Diversas localidades, onde se concentram a maior parte da população em situação de rua, já receberam a ação conjunta dos órgãos da prefeitura.
Nesta quarta (12), as praças Enéas de Castro e Flavio Palmier, no Barreto; Alameda São Boaventura e Ponto Cem Reis, no Fonseca; e Avenida Rio Branco, no Centro, recebem os trabalhos.
A zeladoria em Niterói acontece desde 19 de outubro de 2023, sob o cumprimento das determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial.
O texto institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que é feito?
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Secretaria de Saúde com apoio operacional da NitTrans atuam em ruas, praças e nas areias das praias.
Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, sendo embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na secretaria de Assistência Social,
A pasta, inclusive, trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%.
Acolhimento
Independentemente das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social, conforme a prefeitura.
As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade.
Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
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