Justiça exige retirada das daclarações de Monark sobre nazismo

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A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire das redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).

‘Narra a demandante que um dos apresentadores do Flow Podcast, Monark, defendeu a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o que contraria princípios básicos da Constituição’

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Segundo a juíza, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de partido político que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei. A juíza destacou que o nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera inferiores, tendo gerado a morte de milhões de judeus na Europa.

“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, frisou a magistrada.

Multa

Ela determinou ainda que os réus retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais – incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv – as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro. A juíza deu prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, a empresa Estúdios Flow pediu desculpas à comunidade judaica, informou que já retirou o episódio do ar e anunciou o desligamento de Monark. Este já havia pedido desculpas, em vídeo publicado nas redes sociais, argumentando que estava bêbado quando falou sobre a questão.

Crédito: EBC