O Procon-RJ e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram nestas segunda e terça-feira (17 e 18), uma operação de fiscalização em postos de combustível. Ao todo, 24 postos foram fiscalizados, cinco foram autuados e 13 bicos e dois tanques foram lacrados por problemas no combustível.
Além disso, também foi verificado se os estabelecimentos possuiam as documentações necessárias para o exercício legal da sua atividade comercial, como a autorização de posto revendedor concedida pela ANP, a licença ambiental, o alvará do corpo de bombeiros e os demais documentos obrigatórios.
A ação, que tinha como objetivo averiguar a qualidade e quantidade dos combustíveis, bem como verificar a validade e regularidade dos produtos, ocorreu nas Zonas Sul e Oeste do Rio, municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói.
Em um dos postos, por exemplo, enquanto o correto é 27% de etanol anidro na gasolina, os fiscais encontraram 45%, ou seja, 18% a mais que o permitido.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, reforçou a importância das operações.
“As fraudes de qualidade, por exemplo, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais, a fraude de quantidade, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Além daqueles postos que não possuem autorização da ANP, ou seja, nesses locais, não se pode garantir, sequer, a procedência do combustível, tão menos, a sua qualidade”, alertou.
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