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O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu liberdade para o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado de matar o próprio marido, nesta quinta-feira (25). O homem deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (26).
A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal. Segundo a magistrada, houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” feita pelo Ministério Público.
Leia+: Justiça mantém prisão de cônsul alemão acusado de matar o marido
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Segundo o MP, o órgão não foi intimado para oferecimento de denúncia. Por isso, nem iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória.
Um habeas corpus já havia sido negado pela mesma desembargadora no início do mês. A defesa alegou ausência de flagrante e afirmou que houve inviolabilidade pessoal por causa do posto de cônsul.
Relembre o caso
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, que trabalha no Consulado da Alemanha no Rio, foi preso na noite deste sábado (6) em Ipanema, na Zona Sul. O homem é investigado pela morte de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot.
O corpo do cônjuge foi encontrado com ferimentos na cabeça e nas nádegas na noite desta sexta-feira (5). De acordo com o viúvo, Walter Henri sofreu um mal súbito, bateu a cabeça e morreu dentro do apartamento do casal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a equipe constatou que o belga estava em parada cardiorrespiratória. No entanto, os médicos não quiseram atestar o óbito.
De acordo com laudo médico, o belga morreu com diversas lesões pelo corpo, mas a causa da morte foi traumatismo craniano. Há compatibilidade com agressão por instrumento cilíndrico e por ferimentos no tórax. Por causa dessas evidências, a Civil trabalha com o crime de homicídio.
O casal estava juntos há 20 anos e morava em uma cobertura em Ipanema.
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