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Durante a quarta reunião da Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas realizada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) presidida pelo deputado estadual Danniel Librelon e que ouviu as Secretarias de Assistência Social de diversos municípios da Região Metropolitana, a coordenadora do Comitê para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento do município de São Gonçalo divulgou que a cidade está perto de ganhar o Núcleo de Desaparecidos.
“Tive o aval positivo para a criação do núcleo, mas não poderia falar na primeira reunião porque sou apenas a coordenadora. Levei para a secretaria o que ouvimos aqui na Comissão e São Gonçalo já está se movimentando para a criação do núcleo. Apesar dessa ser uma boa notícia, é preciso que não deixemos de lado a importância de realizar a busca ativa dentro das comunidades”, reforçou Karla Ferreira da Silva.
O parlamentar destacou que o Estado do Rio registrou 51.819 casos de pessoas desaparecidas nos últimos dez anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Em média, são 5.181 casos por ano ou 431 desaparecidos a cada mês.
“De acordo com informações deste Instituto, de janeiro a abril deste ano (2022) já foram registrados 1.777 desaparecimentos, sendo que no ano de 2021 foram 1.280. Com a maior concentração de casos na Baixada e Zona Oeste”, atentou.
Librelon também lembrou a dificuldade que alguns municípios têm com a questão de pessoas desaparecidas.
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“A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se colocou à disposição para ampliar núcleos que já existem em alguns municípios. Desta forma vamos diminuir esta estatística buscando ampliar a prevenção sobre o tema”, afirmou.
Jovita Belfort, Superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos destacou a importância dos núcleos nos municípios.
“Realizamos atendimento para as pessoas que não têm documentação e familiares de desaparecidos, além de oferecer atendimento psicossocial e jurídico. A Superintendência já instalou núcleos em Japeri, em Queimados, Petrópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti que já tem uma lei municipal para a temática de desaparecidos”, disse Jovita.
Kleber Luiz Gonzaga, que é diretor de Direitos Humanos e representou a Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Iguaçu trouxe números de uma pesquisa realizada pelo Fórum Grita Baixada.
“A Baixada Fluminense teve 3.231 casos de crianças e adolescentes desaparecidos. Três cidades, Nova Iguaçu, com 798 casos, Duque de Caxias, com 676, e São João de Meriti, com 447, são as recordistas nesses oito anos”, contou.
Nova Iguaçu também possui o Núcleo de Atendimento Municipal a Vítimas de Violência de Estado e seus Familiares (NAMVIF) e de desaparecidos.
O Núcleo é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e funcionários da pasta realizaram por 10 meses um curso de formação para atendimento aos familiares.
A reunião contou ainda com a presença dos representantes de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Tanguá, Itaguaí. O próximo encontro está marcado para acontecer no dia 15.
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