A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram, nesta quinta-feira (2), uma operação de fiscalização em prédios comerciais no Centro do Rio para investigar denúncias de que a concessionária Águas do Rio estaria bloqueando a saída de esgoto de imóveis com contas em atraso. A prática, considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor, provoca o transbordamento de rejeitos dentro das edificações.

Administradores de condomínios da região relataram que funcionários da concessionária teriam ameaçado instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. O equipamento, apelidado informalmente de “rolha de bosta”, é inflado dentro da tubulação e impede a passagem dos resíduos, agravando o problema nos imóveis afetados.

Durante a ação, equipes da Sedcon e do Procon-RJ notificaram a Águas do Rio, que terá de prestar esclarecimentos formais. Um processo administrativo foi instaurado para apurar a conduta da concessionária, e, caso as denúncias sejam confirmadas, a empresa poderá ser multada ou sofrer outras sanções.

“Essa operação visa apurar as denúncias, responsabilizar a concessionária em caso de infrações e garantir a proteção dos consumidores”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

A Sedcon reforçou que denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do órgão e do Procon-RJ.

O que diz a Águas do Rio

Procurada, a Águas do Rio afirmou que, “no momento, não há imóveis com o serviço de esgoto interrompido no município”. A empresa destacou que não se responsabiliza por sistemas internos dos condomínios nem por instalações irregulares, como ligações clandestinas ou o uso de fontes alternativas de abastecimento.

“Usuários que declaram não consumir água da rede e, consequentemente, não produzir esgoto podem ter o serviço interrompido, conforme previsto no regulamento de serviços das concessionárias de saneamento”, informou a empresa em nota.

Questionada sobre relatos de que prédios teriam sido alertados sobre a possibilidade de bloqueio da saída de esgoto em caso de inadimplência, a concessionária não respondeu.

A Águas do Rio afirmou ainda que está à disposição das autoridades e da população para esclarecimentos, por meio do telefone 0800-195-0195.