A Secretaria de Educação de São Gonçalo divulgou, nesta semana, o concurso de remoção para profissionais da rede que pretendem mudar de unidade escolar. As inscrições acontecem nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), exclusivamente no Portal do Servidor do site https://www.saogoncalo.rj.gov.br/.
O concurso de remoção está previsto no art. 39 da Lei nº 8/2003, visando a necessidade de estabelecer critérios e normas que regulamentem a movimentação de professores na rede municipal.
Poderão se inscrever os membros do magistério – Professor Docente I, Professor Docente II, Professor Docente II/ Educação Infantil, Professor Docente II /Apoio Especializado, Professor Orientador Educacional e Professor Orientador Pedagógico, exceto os servidores em licença e regime de permuta.
“O concurso de remoção e uma forma do servidor mudar sua lotação, quando ele desejar atuar em outra unidade escolar. É feito de maneira democrática, respeitando a própria vontade do servidor”, afirma o secretário de Educação, Maurício Nascimento.
A entrega da declaração para computar o tempo de regência será feita na Secretaria de Educação, presencialmente, nos dia 5 e 8 de novembro, de 9h30 às 16h. O resultado será divulgado no Diário Oficial do município no dia 17 de novembro, com oportunidade de recurso no dia 18 de novembro. O resultado final do concurso estará disponível no Diário Oficial no dia 23 de novembro. A apresentação dos profissionais nas novas unidades Escolares acontece nos dia 1 e 2 de fevereiro de 2022.
Critérios de pontuação
Regência Efetiva de Turma – 3 pontos por ano letivo completo
Tempo de serviço na unidade escolar de lotação atual – 2 pontos por cada ano letivo completo, desprezando-se períodos fracionados.
Difícil acesso, de acordo com a portaria vigente – 1 ponto por cada período de 365 dias, desprezando-se períodos fracionados.
O candidato deverá apresentar as declarações (originais e cópias) que comprovem o tempo de efetiva regência.
Matrícula
A pasta de Educação remanejou a renovação da matrícula dos alunos da rede, por conta do feriado de Finados, para esta quarta-feira (3). O prazo vai até o dia 12. Neste período, os responsáveis podem procurar as unidades escolares dos alunos que vão permanecer na mesma escola.
Na renovação de matrícula é imprescindível constar a assinatura do responsável na ficha do aluno. O remanejamento dos alunos entre as unidades de ensino da rede municipal será realizado no período de 16 a 30 de novembro de 2021.
A pré-matrícula para novos alunos deve ser efetuada através do link servicos.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula, no período de 20 de dezembro a 30 de dezembro de 2021. É importante salientar que a ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação dos alunos. O resultado da pré-matrícula será divulgado no site da Prefeitura de São Gonçalo e nas escolas a partir de 10 de janeiro de 2022.
A matrícula dos alunos remanejados será realizada no período de 11 a 14 de janeiro de 2022, diretamente na unidade de ensino. A efetivação da matrícula dos alunos contemplados na pré-matrícula será realizada no período de 17 a 21 de janeiro de 2022 na própria unidade de ensino. O não comparecimento no período definido implicará na disponibilização da vaga para a comunidade.
No ato da matrícula, os responsáveis pelos alunos deverão apresentar a original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do(a) aluno(a) ou documentos que a substitua; dois retratos 3 x 4; histórico escolar ou declaração de escolaridade, constando o ano escolar para qual o discente está habilitado; comprovante de residência com CEP; carteira de vacinação com fator R.H. e grupo sanguíneo; carteira de Identidade (RG) e CPF do aluno, quando houver; para maiores de 18 anos: carteira de identidade (RG) e certificado de reservista; carteira de identidade (RG) e CPF do responsável; Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) e NIS com numeração do menor.
EJA
A matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos para o 1º semestre de 2022 será realizada no período de 24 de janeiro a 28 de janeiro de 2022, diretamente na unidade de ensino.
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