O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na tarde desta quinta-feira (15) por manter a prisão de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado uma das lideranças do PCC, São Paulo. Com o placar de 9 votos a 1, a Corte entendeu por manter a prisão do traficante em 2ª instância.
André do Rap fugiu do país na última quarta-feira (14), após relaxamento da prisão em decisão do decano, Marco Aurélio Mello, no último sábado (10).
Na discussão, houve embate entre o presidente da Corte, Luiz Fux, e o decano Marco Aurélio, quando chegou a citar a amizade e o convívio entre seus familiares. A decisão do ministro Mello foi muito criticada por seus colegas.
“Peço a vossa excelência, em nome de nossa amizade antiga e das ligações entre os nossos familiares, que nós tenhamos dissenso em nossa discórdia”, disse Fux que chegou a ser chamado pelo ministro Marco Aurélio de autoritário.
Após a decisão do último final de semana, o presidente da Corte chegou a revogar a liminar do relaxamento da prisão do criminoso, mas André do Rap já havia fugido do país.
A maioria dos ministros optou por ir a favor da decisão do presidente da Corte. Além de Fux, votaram a favor da prisão do traficante os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a Cármen Lúcia.
A Habeas Corpus que fundamentou a decisão do decano da Casa foi inserido pelo pacote anticrime do ano passado, que previa que as decisões das prisões preventivas deveriam ser revistas a cada 90 dias por um juiz. Segundo o decano, o prazo não foi cumprido no caso do traficante André do Rap, havendo o que ele chamou de “constrangimento ilegal”.
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